DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 147 - 1 .2007 . 15 . 451 . 58 . 1.19 . 0 . 449051 / 148 - 1 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.19 . 0 . 449051 / 149 - 1 .2007 . 15 . 451 . 58 . 1.19 . 0 . 449051. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo para execução: 05 meses. Data da assinatura: 06/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos e instrumentais odontológico destinado ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 19/01/2026 às 08h01min. Ipanguaçu-RN, 6 de janeiro de 2026. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que foi prorrogado para até 20/01/2026 as 08:00 no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a PRÉ QUALIFICAÇÃO nº 001/2025. Objeto: Pré-qualificação para execução reforma do Estádio Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia do município de José da Penha Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha-RN, 6 de janeiro de 2026. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 05110125 Contrato: 2025114 CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ (MF) Nº 30.610.589/0001 - 00. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2025114, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Jose Raniere do Nascimento Viana pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 28080525 Contrato: 2025097 CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: RR TRANSPORTES E CONSTRUÇÕ ES LTDA - CNPJ (MF) Nº 51.223.069/0001-15. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2025097, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Ronison Fernandes Rodrigues pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 12090325 Contrato: 2025101 CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: MARQUES CONSTRUÇÕES, COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ (MF) Nº 51.954.023/0001-76. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2025101, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Celio Marques de Queiroz pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Processo: 13110125 Contrato: 2025111 CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: MC Locações e Serviços LTDA - CNPJ (MF) Nº 51.594.989/0001-40. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2025111, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Marcos Cesar Rodrigues Batista pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Processo: 2006002/2024 Contrato: 2024059 CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ (MF) Nº 30.610.589/0001 - 00. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2025114, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Concorrência. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Jose Raniere do Nascimento Viana pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo Processo: 140200122 Contrato: 2022104 CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: CM CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ (MF) Nº 37.484.379/0001 - 62. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2022104, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 65, Inc. I, § 1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 22, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Célio Marques de Queiroz pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. Contratada: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.458.681/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes - Bairro da Esperança, com fornecimento de mão de obra e material, de acordo com as especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos integrantes do Projeto Básico. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:02.006 - Secretaria Municipal De Educação Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Sub- Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0591 - Expansão E Melhoria Da Estrutura Física Da Rede Municipal De Ensino Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Região: 0001 - Monte Alegre VALOR: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Vigência: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 31 de dezembro de 2025 e término em 30 de abril de 2026. DATA: 31 de dezembro de 2025. Assinaturas: Andre Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Rodrigo Botelho De Sales, Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Adjudicação: Para que a Homologação procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta na, presente Concorrência, efetuamos a Adjudicação aos licitantes: RBS Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.458.681/0001-90, Vencedor do certame Concorrência N° 06/2025, num valor global de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). Objeto da Concorrência N° 06/2025, o que tem por objeto Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes - Bairro Da Esperança, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos. Monte Alegre-RN, 31 de dezembro de 2025. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Homologação: Homologo pelo presente procedimento de licitação realizado através da CONCORRÊNCIA N° 06/2025, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 14.133/2021 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem Homologar o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado. Monte Alegre-RN, 31 de dezembro de 2025. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS - PROJETO PADRÃO FNDE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 5 de dezembro de 2025. WALMIR ARAUJO NETO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DE PAIVA - REPACTUAÇÃO COM MEC/FNDE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 5 de janeiro de 2026. WALMIR ARAUJO NETO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 - Pregão Eletrônico nº 22/2025 PROCESSO: 1022368/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2025, ORGÃO G ES T O R : Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001-34, ENDEREÇO: RUA EDMAR FRANCISCO PERREIRA, 508, AEROPORTO, MOSSORO/RN, CEP: 59607-240, OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha. VALOR TOTAL: R$ 776.710,00 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e dez reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 19 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. Tibau/RN, 19 de dezembro de 2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora do FMS. Oseas Monthalggan Fernandes Costa/DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.