DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 DE JANEIRO DE 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para a realização de pesquisas de opinião, estudos integrados em saúde e monitoramento digital no Município de Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 6 de janeiro de 2026. VANESSA DE BRITO ROCHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Tomada de Preços Nº 002/2022. Procedimento Administrativo nº 012/2022. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2025 com validade até 31/12/2026. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ(MF) sob o nº 27.612.479/0001-73. Data do Aditivo: 26/12/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal. Gildênio Assenço de Sousa - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 26 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Florisa Silva e CAPS no Município de Jaicós-PI. Data de abertura: 20/01/2026, às 08h30min. Fonte de Recurso: MS-FNS Proposta nº 11806518000125004 de 2025 e Proposta nº 11806518000125007 de 2025. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós-PI, 6 de janeiro de 2026. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PE nº 017/25 - PA nº 0338/25 - Motivo: Realinhamento dos lotes. PMJF/PI José de Freitas-PI, 6 de janeiro de 2026. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Manoel Emídio - Pi, Através Da CPL, Torna Público, que Realizará Licitação, na Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - Processo Administrativo 001/2026, Tendo Como Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução De Obra de Engenharia Consistente na Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, em Conformidade Com o Projeto Padrão do Ministério da Saúde, no Município De Manoel Emídio/Pi. Data da sessão: 29/01/2026 Horário: 09:00 min. Valor Orçado: R$ 2.351.694,43 E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio, 6 de janeiro de 2025. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 31/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, para retificar a data de abertura da sessão pública, em razão de a data anteriormente fixada recair em dia não útil (sábado), o que comprometeu a contagem regular do prazo legal, conforme segue: Onde se lê: Data de abertura da sessão pública: 3 de janeiro de 2026. Leia-se: Data de abertura da sessão pública: 28 de janeiro de 2026. A alteração ora promovida tem por finalidade assegurar a observância dos prazos legais, a ampla competitividade, bem como a regular abertura da sessão pública, com a consequente recontagem dos prazos, recebimento e análise das propostas, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso anteriormente publicado. Morro Cabeça no Tempo - PI, 5 de janeiro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência nº 001/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de unidades habitacionais em Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Convênio Ministério das Cidades/Convênio nº 970896/2024. Sessão: 23/01/2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 6 de janeiro de 2026. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 003/2026. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s- 10), para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São João da Canabrava- PI. Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 553, 569, 600, 660. Valor: R$ 1.764.520,00. Data da abertura: 22/01/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. São João da Canabrava-PI, 6 de janeiro de 2026. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação N° 066/2025 Processo Administrativo N° 167/2025 Contrato Administrativo N° 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de restauração do sistema de abastecimento de água no povoado "pau ferrado", conforme projeto básico, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras de São João da Fronteira/PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: P H MARQUES DE MOURA (YUCCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS) - CNPJ: 44.100.684/0001-79. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 56.862,84 (Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Concorrência eletrônica nº 10/2025 - Resultado da Adjudicação e Homologação: Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI - Valor Referência: R$ 480.000,00. Fornecedor: LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA (47.309.401/0001- 91). Situação: Adjudicado e homologado em: 06/01/2026. Valor Total: 380.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Concorrência eletrônica nº 12/2025 - Resultado da Adjudicação e Homologação: Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, INCLUINDO INFRAESTRUTURA COMPLETA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI - Valor Referência: R$ 335.961,16. Fornecedor: BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA (54.938.651/0001- 56). Situação: Adjudicado e homologado em: 06/01/2026. Valor Total: 279.800,00. São João da Varjota - PI, 6 de janeiro de 2026. JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A CPL de Alexandria/RN; Torna público que realizará as 09h00min do dia 22 de janeiro de 2025, licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, do tipo menor preço global, para: EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 962505/2024/FNDE/CAIXA. Menor preço global, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2026, às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/01/2026, às 09h10min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou através Telefone: (84) 33812380. E-mail: [email protected] Em 6 de janeiro de 2026. SORAIA ALVES DE SOUSA FERREIRA Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Proc. Adm nº1/2026. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº 1/2026, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, Objeto: RP para futura Aquisição de ambulância de transporte tipo "A", destinada ao atendimento e transporte de pacientes em situações de urgência e em procedimentos eletivos no município de Alto do Rodrigues/RN, conforme Proposta nº97546089000125003, referente à Emenda Parlamentar nº39170015. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão eletrônica será realizada às 10h (horário de Brasília) dia 16/01/2026. Alto do Rodrigues-RN, 6 de janeiro de 2026. KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC Pregoeira