DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro -PE, 6 de janeiro de 2026 PALOMA SONALLY DA CUNHA PEDROSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 001/2026 Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Orobó/PE, para o ano letivo 2026 - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.870.645,15 (um milhão oitocentos e setenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 20/01/2026; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 6 de janeiro de 2026. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Assessoria Técnica e Pedagógica, Visando à Execução, no Exercício de 2026, de Programa de Formação Presencial, Compreendendo Formação Continuada de Profissionais da Educação e Formação de Gestores da Rede Municipal de Educação de Serrita-PE, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS, ESPECIALMENTE APRENDIZAGEM BASEADA EM SOLUÇÃO DE PROBLEMAS (ABP) E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC. VALOR ESTIMADO: R$ 387.374,80. O Agente de Contratação comunica que no dia 19/01/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o supracitado. Os interessados deverão estar cadastrados na plataforma www.bllcompras.com, Edital pelo site BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Informações E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Destinados à Manutenção e Execução de Todas as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando ao Atendimento da Rede Municipal de Ensino do Município de Serrita-PE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 2.760.950,90. O Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE comunica que no dia 19/01/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRASz . Os interessados deverão estar cadastrados na plataforma www.bllcompras.com, Edital pelo site BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Informações E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 06 de janeiro de 2026. RAIMUNDO LEONILSON BATISTA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 190/2025; Processo nº 001.0004288/2025; Concorrência Eletrônica nº 018/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: Adriano R Soares LTDA, CNPJ nº 45.328.643/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de engenharia na reforma da U. E. Antonio Ferreira dos Santos E U. E. Ana Maria de Almeida, na zona rural de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 682.426,03 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / Recursos Próprios / FUNDEB - VAAF/VAAT/VAAR. Assinatura do Contrato: 05 de janeiro de 2026. Vigência: 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 05 de janeiro de 2026. José de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0004288/2025, procedimento nº 018/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa Adriano R Soares LTDA, CNPJ nº 45.328.643/0001-05, com valor total de R$ 682.426,03 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos). Anísio de Abreu - PI, 5 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 048/2025; Concorrência Eletrônica nº 005/2025; Contrato nº 040/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI; CNPJ nº 01.612.561/0001-04. Contratada: Paloma Mendes dos S Silva LTDA; CNPJ: 32.980.607/0001- 71. Objeto: Contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma da Praça Matriz no município de Assunção do Piauí - PI. Valor: R$ 578.207,27 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e sete centavos). Recursos financeiros: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16/12/2025. Assunção do Piauí-PI, 16 de dezembro de 2025. Francisco Neudo Soares Monte, Agente de Contratação, Portaria nº 018/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 048/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa Paloma Mendes dos S Silva LTDA. CNPJ: 32.980.607/0001-71, com valor total R$ 578.207,27 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e sete centavos). Assunção do Piauí - PI, 16 de dezembro de 2025. JOVELINO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº CP001.2026; A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº 001/2026, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção da Pista de Cooper no Município de Barro Duro-PI. Recebimento das propostas: do dia 07/01/2026 a partir das 10h até o dia 21/01/2026 às 23h59min. Abertura das propostas: dia 22/01/2026 a partir das 08h. Início da sessão de lances no dia 22/01/2026 a partir das 10h (Horário de Brasília), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br. Barro Duro-PI, 6 de janeiro de 2026. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 094/2025 Contrato nº: 001/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 010/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: R A SENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.735.757/0001-00. OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Da Escola Raimundo Araújo Prado No Município De Beneditinos - Pi. valor: r$ 518.829,10 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). fonte de recurso: fpm / fundeb / fme / FNDE / vat. / ICMS, / recursos próprios. assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2026.vigência: 06 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. beneditinos - pi, em 06 de janeiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de Beneditinos/PI torna público que, nos termos da legislação vigente, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência por Menor Preço nº 010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Raimundo Araújo Prado, no município de Beneditinos/PI. Empresa vencedora: R A Sena Engenharia Ltda - CNPJ nº 41.735.757/0001-00.Valor total: R$ 518.829,10. Beneditinos-PI, 6 de janeiro de 2026. FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA, Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: VALOR SIGILOSO Data da sessão: 22/01/2026. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br caracol-PI, 6 de janeiro de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o AVISO DE REMARCACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de digitalização de documentos e organização de acervo de documentos pertencentes ao município de Caracol - PI, Sistema: https://www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada no serviço de digitalização de documentos e organização de acervo de documentos pertencentes ao município de Caracol - PI E-mail [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br caracol-PI, 6 de janeiro de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação