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Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 306

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700306 306 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 295.342,50 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 07/01/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 07:30min do dia 13/01/2026. Início da sessão de disputa: às 08h00 do dia 13/01/2026.Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 6 de janeiro de 2026 MARIA ALZERNI OLIVEIRA DA SILVA Secretária Executiva de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 421/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90233/2025 UC/O. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de pavimentação, drenagem pluvial, implantação de rede de saneamento básico em diversas vias, bem como a construção de uma praça no Bairro João Mota. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 3.190.224,99 (três milhões e cento e noventa mil e duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Data: 29/12/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 292/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90286/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2025- UC/P. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à eventual e futura contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS: DISCOS, EIXOS E MANCAIS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Valor total estimado: 100.855,10. Data e hora de abertura: 20 de janeiro 2025 às 10H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 6 de janeiro de 2026. AALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 294/2025- UC/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2025 - UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Pregão Eletrônico o FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS BUTANO (GLP, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) P-13 E P-45 E CILINDROS PARA GÁS (GLP, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) P-13 E P-45, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.084.553,05. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 20/01/2026, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected], Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 6 de janeiro de 2026. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório N° 078/2025 - Pregão Eletrônico N° 021/2025. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses visando eventual e futura aquisição de kits escolares, destinados ao uso comum de discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens constantes no Termo de Referência. Empresa: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, localizada à Rod Br 423, S/N, Lot Planalto Do Quilomboquadra06 Lote R, Dom Thiago Postma Garanhuns/PE - CEP 55293-000. Lote: 1. Valor Global: R$ 212.691,05. Empresa: ZL COMERCIO LTDA - ME, CNPJ Nº 05.946.524/0001-93, localizada à Rua Agostinho de Goes, S/N - Garanhuns/PE. Lote: 2. Valor Global: R$ 317.295,00. Empresa: ARRECIFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 24.120.012/0001-18, localizada à Rua Guimarães Peixoto, 75, sala 1802, Casa Amarela, Recife/PE, CEP 52051- 305. Lote: 3. Valor Global: R$ 406.870,00. Empresa: SPINELI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.119.892/0001-93, localizada à Av. Henrique de Holanda, s/n, Cajá, Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55.610-495. Lote: 4. Valor Global: R$ 69.300,00. Diante do resultado a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Município de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras Em 6 de janeiro de 2026. JOEL GOMES DA SILVA Secretário de Educação, Esportes e Juventude AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório N° 074/2025 - Pregão Eletrônico N° 020/2025. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de infraestrutura de eventos, sonorização, iluminação, serviços de brigadistas, segurança e demais serviços necessários, para atender as necessidades da secretaria de Turismo, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens constantes no Termo de Referência. Empresa: VITRINE LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.789.603/0001-63, localizada à Rua Paulino Joaquim De Oliveira N° 206 - Independência - Lagoa do Itaenga/PE. Lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. Valor Global: R$ 1.439.009,00. Empresa: J H B GOMES P R O D U CO ES LTDA, CNPJ Nº 18.899.026/0001-89, localizada à Lot Pv Pau Do Descanso, S/N - Povoado - Cep: 57.640-000 Taquarana/AL. Lotes: 3, 21 e 24. Valor Global: R$ 86.740,20. Empresa: BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.288.236/0001-29, localizada à Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, 3995, sala 27 - CPX 271, Casa Caiada - Olinda/PE - CEP - 53040-000. Lotes: 20, 25 e 28. Valor Global: R$ 298.614,95. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Em 06 de janeiro de 2026. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 001 2026 Concorrência Eletrônica n 001 2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e revitalização de praças na Sede, Povoados e Distrito no Município de Correntes, conforme projeto básico contido no edital oriundo de Emenda Parlamentar. Valor máximo aceitável R$ 490.889,77. Data e hora de abertura: 22 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 6 de janeiro de 2026. ANTÔNIO CEZAR LOPES DE VASCONCELOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 002 2026 Concorrência Eletrônica n 002 2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra da reforma do telhado e pintura do Hospital Municipal Mãe Kyola no Município de Correntes Pernambuco, conforme projeto básico contido no edital oriundo de Emenda Parlamentar. Valor máximo aceitável R$ 470.352,28. Data e hora de abertura: 23 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 6 de janeiro de 2026. MARDOQUEU DA SILVA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 20/01/2026, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EXU-PE COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 984440/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 061883/2025, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 506.137,35 (quinhentos e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Equipe de Apoio, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 6 de janeiro de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 22/01/2026, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EXU-PE COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202541750014 - TÚLIO GADELHA - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086933, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 778.701,40 (setecentos e setenta e oito mil, setecentos e um reais e quarenta centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Equipe de Apoio, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 6 de janeiro de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 001/2026 Pregão Eletrônico N° 001/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada em distribuição de gênero alimentícios (PEIXE) tipo castanha "M", para atender a secretária de Assistência Social na Distribuição Gratuita as famílias carentes do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 235.050,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de janeiro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 20 de janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 20 de janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 6 de janeiro de 2026. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretário de Assistência e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo n° 001/2026. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos especializados em Neuropediatria, destinados à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de alunos da rede municipal de ensino, encaminhados pela equipe multiprofissional da Secretaria de Educação. Edital está disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes ou na sede do município, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 6 de janeiro de 2026 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de contratação