DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO CRUZ OBSERVATÓRIO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e com o estabelecido no Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve: Designar, o servidor Rayan Guilherme Silva Huapaya, CPF nº .262.827-, matrícula SIAPE nº 5440 , para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Observatório Nacional (Processo SEI nº 01210.000129/2019-23). FERNANDO VIRGILIO ROIG COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR GABINETE PORTARIA Nº 110, DE 11 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PR/CNEN nº 110/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 237, Seção 2, página 5, de 12 de dezembro de 2025. PEDRO MAFFIA DA SILVA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 156 - Dispensar, a servidora ANA PAULA CARDOZO PIMENTA, Assistente em C&T, CPF: .406.741-, da função de Substituta do Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 130/2024 - 05/09/2024 (Processo SEI nº 01300.011354/2025-24). Nº 157 - Designar o servidor EDUARDO AUGUSTO CONEGLIAN URBANETO, Analista em C&T, CPF: .628.208-, para a função de Substituto do Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.011354/2025-24). OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA Nº 155, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve: - Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2026, o servidor Helton Soares dos Santos, Analista em C&T, CPF: .756.251-, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designado pela PO MCTI Nº 841/2024 (Processo SEI nº 01300.011356/2025-13). OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA Nº 135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: - Dispensar, a contar de 09 de dezembro de 2025, a servidora ROBERTA WILBERT EMMEL, Assistente em C&T, CPF: .561.037-*, da função comissionada executiva de Coordenadora de Apoio ao Fomento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO MCTI nº 224/2024 (Processo SEI nº 01300.010714/2025-71). OLIVAL FREIRE JÚNIOR Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2025, LEANDRO DA COSTA MIRANDA, CPF .300.535-*, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.034530/2025-97). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, THADEU COSTA NORMANDO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Programa de Cultura do Trabalhador, da Coordenação-Geral de Direitos e Programas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, a contar de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar JÚLIA NASCIMENTO ESCARLATE, matrícula Siape nº 3512983, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão, da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar KARLA CRISTINA CAVALCANTE MOITA, matrícula Siape nº 1815327, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar KERWEN NOBRE DA SILVA GOIS, matrícula Siape nº 1478915, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANGÉLICA BAGGIO LAGO, matrícula Siape nº 1864875, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar LISIANE AGUIAR TAQUARY, matrícula Siape nº 456942, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA