DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANSLEY DE AMORIM SILVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: EXONERAR MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Educação Midiática do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 5 de janeiro de 2026. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DEPARTAMENTO DE GESTÃO Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.092144/2025-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2025, CAIO CESAR SIMAO, matrícula SIAPE nº 1170379, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programas Especiais de Exportação, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.092144/2025-11, resolve: Designar SAMUTH DUARTE ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1041695, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programas Especiais de Exportação, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074205/2024-87, resolve: Dispensar JULIA TAVARES BORGES, matrícula SIAPE nº 1974061, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074205/2024-87, resolve: Designar YAGO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1316024, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.091475/2025-33, resolve: Designar JANICE ELENA IORIS BARDDAL, matrícula SIAPE nº 1348105, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Aperfeiçoamento do SUASA, da Coordenação-Geral do SUASA, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21052.065088/2025-36, resolve: Designar ENRICO SEYSSEL ORTOLANI, matrícula SIAPE nº 1574047, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Campinas, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Sudeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086574/2025-01, resolve: Designar DEYLON WYLBOR NEVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1799880, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atendimento Presencial, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.094427/2025-05, resolve: Designar ISRAEL COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3490801, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Registro de Produtos Técnicos, da Coordenação de Registro, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21054.001321/2025-32, resolve: Designar PATRICIA SCHOBER GONCALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1633476, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000092/2026-71, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOÃO RICARDO FERREIRA DE LIMA, em exercício do emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Semiárido, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Fruit Logística 2026, a ser realizado em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 02 a 12/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Central de Adubos. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000094/2026-60, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA PAULA OEDA RODRIGUES, em exercício do emprego de Pesquisadora B, lotada na Embrapa Pesca e Aquicultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do curso/workshop "Fish nutrition workshop 2026. Feed intake, digestion and gut functioning", a ser realizado em Wageningen, Reino dos Países Baixos, no período de 30/01 a 07/02/2026, com ônus a ser custeado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000093/2026-15, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DÉCIO KARAM, em exercício do emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como painelista na Conferência Anual da Fundação para Agricultura e Desenvolvimento Rural no Mundo que ocorrerá na Cité Internationale Universitaire de Paris, bem como realizar visita técnica ao Salão Internacional da Agricultura de Paris e às instalações experimentais da Syngenta, a serem realizados em Paris, República Francesa, e Basiléia, Confederação Suíça, no período de 14 a 24/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação para Agricultura e Desenvolvimento Rural no Mundo juntamente com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento. IRAJÁ LACERDA