DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 3.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 913917 de exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07, a contar de 29 de dezembro de 2025. THIAGO CUNHA ARAÚJO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 4.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê: Designar matrícula nº 910606, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10. Leia-se: Designar matrícula nº 910606, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador(a), código FCE 1.10. S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R MARCOS THIAGO BORGES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, tornando sem efeito a Portaria nº 174, publicada em 18 de dezembro de 2025. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004398/2025-15, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do país do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, JOÃO HENRIQUE BAYÃO, matrícula SIAPE nº 1887205, para, na condição de Assessor Especial do Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, participar do Ato de Inauguração do Ano Judicial Interamericano de 2026 e da cerimônia de posse da nova Junta Diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), a realizar-se em São José, República da Costa Rica, no período de 25 a 27 de janeiro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA PORTARIA AGU Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve: DISPENSAR ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, Assistente em Ciência e Tecnologia, do encargo de substituta eventual de eventual de Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA PORTARIA AGU Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve: DISPENSAR VIVIANE MAFISSONI, matrícula Siape nº 1250276, Analista Jurídico - C, do encargo de substituta eventual de eventual de Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria- Geral de Consultoria. ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA PORTARIA AGU Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve: DISPENSAR JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, do encargo de substituto eventual de eventual de Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria- Geral de Consultoria. ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA PORTARIA AGU Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve: D ES I G N A R VIVIANE MAFISSONI, matrícula Siape nº 1250276, Analista Jurídico - C; ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1798314, Assistente em Administração; JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Fica designado o Ten Cel (EB) ELDER GUSTAVO FIGUEIREDO NEGRÃO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C). LINCOLN BERNARDES JÚNIOR PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Fica dispensado o Cap (EB) JULIO CEZAR CARDOSO PEREIRA da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 1º de janeiro de 2026. LINCOLN BERNARDES JÚNIOR