DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período: 17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior. III - CF 00.0368.97 CARLOS DANIEL SODRÉ VIEIRA; e IV - SO-FN-MO 98.0482.28 RODRIGO OLIVEIRA PASSOS. Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado e ajudante do coordenador, respectivamente, no NApOcARongel, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV. Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina). Período: 17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior. Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, alínea c do §1° e inciso VI do art. 5°, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ PORTARIA Nº 134/SECIRM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1° Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV): I) Militares: a) CMG (EN) 99.2039.28 HAYNNÈE TRAD SOUZA; b) SO-EL 96.0187.47 ANDRÉ LUIS PINHEIRO; e c) SO-PL 06.2955.41 ANDERSON LUSTOSA NETO. II) Servidor Civil: NIP 14.1358.17, CCE-6 2-06, SIAPE 2980592 GUSTAVO ALVES PINHEIRO. Missão: Participar do 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz. Local: Punta Arenas (Chile). Período: 4 a 7 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito. Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o art. 12, § 1º, incisos IV e VI, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000215/2025-13, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País do Contra-Almirante (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO e o Capitão de Mar e Guerra (RM1) SERGIO MAURÍCIO TAVARES DO AMPARO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da 1ª reunião Main Group do Life Cycle Management Group (LCMG) - Grupo de Gestão do Ciclo de Vida (Allied Committee 327 - AC 327), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da 21ª Conferência OTAN sobre Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (GCVSD), prevista para ser realizada no período 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2026, na cidade de Bruxelas, Bélgica, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, sem a existência de oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem dependentes, enquadradas no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 5.868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as demais informações que constam do Processo SEI nº 60550.037656/2025-40, resolve: Declarar vago, a contar de 31 de dezembro de 2025, o cargo de Assistente Técnico - Administrativo, código do cargo 481094, código de vaga 883239, Classe "C", Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pela servidora ADRIANA XAVIER DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1786228, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. BRIG MED YOSHIBUMI KUMETA Respondendo pelo Comando S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000001/2026-18, resolve: EXONERAR, a pedido, SÍVIA CRISTINA DORNELAS, do cargo de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 3.07, a contar de 5 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD Nº 5.620, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000276/2025-11, resolve: DISPENSAR o Cel (EB) OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, OBRAS E SERVIÇOS PORTARIA SEGPNR-MD Nº 5.425, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003621/2013-96, resolve: Art. 1º Declarar extinta, a contar de 21 de novembro de 2025, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 112, Bloco "", Apartamento , outorgada ao SC OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, conforme previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º Outorgar, em 21 de novembro de 2025, a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 112, Bloco " ** ", apartamento , ao referido militar, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 3º As obrigações e despesas relacionadas ao uso dos PNRs têm como fatos geradores as datas mencionadas anteriormente. GUILHERME LOURO BRAGA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA PORTARIA SEGPNR-MD N 60, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60220.000356/2022-02, resolve: Art. 1º Declarar extinta, a contar de 26 de dezembro de 2025, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 112, Bloco "", Apartamento ***, outorgada ao Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES, haja vista ter incidido no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação. GUILHERME LOURO BRAGA SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD-MD Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000352/2025-99, resolve: N O M EA R o Cel (EB) RAPHAEL ALVES RESENDE para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral do Projeto Soldado Cidadão, do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria- Geral deste Ministério. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.862, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000276/2025-11, resolve: EXONERAR o Cel (EB) OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR do cargo de Coordenador- Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de dezembro de 2025. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA