DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELANO GERALDO CAMARGOS Diretor Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2026, JOSÉ MANOEL VAZ SOARES, Matrícula SIAPE nº 1122097, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(01)PA/nº 54000.180457/2025-84). DELANO GERALDO CAMARGOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 637, de 26 de dezembro de 2025, no art. 1º, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de dezembro de 2025, Edição nº 247, Seção 2, Página 21, relativa ao processo administrativo nº 54000.127545/2025-58, Onde se lê: "... no período de 02/01/2026 a 09/01/2026, ...", leia-se: "... no período de 05/01/2026 a 08/01/2026, ...". Na Portaria de Pessoal nº 638, de 26 de dezembro de 2025, no art. 1º, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de dezembro de 2025, Edição nº 247, Seção 2, Página 21, relativa ao processo administrativo nº 54000.127545/2025-58, Onde se lê: "... no período de 02/01/2026 a 09/01/2026, ...",. leia-se: "... no período de 05/01/2026 a 08/01/2026,...". (Processo nº 54000.127545/2025-58) (*) Republicada por ter saído, no DOU Edição nº 3, de 06 de janeiro de 2026, Seção 1, página 172. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.392, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.122278/2025- 41, resolve: Dispensar a servidora MARIA JOSÉ FERNANDES da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento e Apoio Financeiro à Gestão Descentralizada, da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 5 de janeiro de 2026. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.000144/2026-51, resolve: Designar a servidora LUANA FRANÇA LUCENA WERLE para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Gestão de Transferências, da Secretaria- Executiva, deste Ministérios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta Processo nº 71000.000281/2026-96, resolve: Dispensar, a servidora JULIANA ROCHA MUNITA MOREIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta Processo nº 71000.000281/2026-96, resolve: Designar, a servidora FABIANA COELHO DE MORAIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.122278/2025-41, resolve: Dispensar a servidora MARIA JOSÉ FERNANDES do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada, da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 5 de janeiro de 2026. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.000597/2026-88, resolve: Designar a servidora VALNEIA DAYSE SANTANA GABRIEL para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministérios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 7 a 13 de janeiro de 2026. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 581, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100503/2023-10, resolve: Art. 1º Designar as servidoras RENATA THOMPSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1047162, e MÔNICA CRISTINA ANTUNES FIGUEIREDO DUARTE, matrícula Siape nº 1491478, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 466, de 29 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de novembro de 2025, Seção 2, página 39. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 583, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002148/2024-03, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO CORDEIRO NUNES, matrícula Siape nº 1977478, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 526, de 27 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 01 de outubro de 2024, Seção 2, página 14. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007445/2024-31, resolve: Art. 1º Designar MARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, para exercer o encargo de substituto do Diretor da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, código FCE-1.15, no período de 12/01/2026 a 26/01/2026, em seus impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO