DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700012 12 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA FNDE Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, HILDA SOUZA PEREIRA, CPF: .455.851-*, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, da Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de janeiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, SAMELLA MICHELLY FREITAS RUSSO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 5 de janeiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , HUDSON NOGUEIRA SANTOS, CPF: .469.101-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, da Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, e conforme Processo SEI nº 23244.009022/2023-72, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 228, seção 2, página 17, de 1º de dezembro de 2025, pela Portaria de Pessoal Ifac nº1.929, de 28 de novembro de 2025, conforme descrito: Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 . .Ordem de Convocação / Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .11º .BARBARAH CARTLANDY SILVA SOUZA .TAE - Assistente de aluno .13º Ampla .Campus Tarauacá . 0960655 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, o servidor SIDNEY CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3470454, lotado no Campus Xapuri, ocupante do cargo efetivo de TAE - Assistente de Administração, Nível E, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0964394, do quadro permanente do do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23842.010942/2025-56. Art. 2º Declarar vago o código de vaga. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora NELVANEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA SOUZA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3001662, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO FERREIRA DE FRANÇA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1910377, da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de janeiro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora MARIA DAS VITORIAS GABRIEL MACIEL, matrícula SIAPE nº 3450258, lotada no Campus Cruzeiro do Sul, ocupante do cargo efetivo de Docente- Historia, Nível A, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0680143, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23844.000041/2026-17. Art. 2º Declarar vago o código de vaga. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS PORTARIA Nº 35/IFAL, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela PORTARIA Nº 3.370/IFAL, de 26 de outubro de 2021 , publicada no DOU de 27 de outubro de 2021, Seção 2, p. 16, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000120/2026-73, resolve: DESIGNAR a servidora JEANE CLEIDE BERNARDO ROCHA, SIAPE nº 1094691, SIAPECAD nº 00121376, para substituir o (a) Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Palmeira dos Índios, CD-4, no período de 02/01/2026 a 09/01/2026, em virtude de férias do (a) titular. CARLOS JONNATAN PIMENTEL BARROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1 GAB/IFAM/CSGC, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23. Art. 1° - PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 16 de janeiro de 2026, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 02, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2025, Seção 3, página 35, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 02 - Campus São Gabriel da Cachoeira/IFAM, de 18 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, Seção 3, página 37. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA CAMPUS COARI PORTARIA Nº 331-GDG/CCO/IFAM DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/01/2026 o servidor IVANELISON MELO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Siape n° 3330054, da função de Coordenador de Estágio e Egressos - CESTE do IFAM campus Coari, Código FG- 04, conforme disposto no art. 38, da Lei no 8.112/90; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 2-GDG/CMZL/IFAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de 13 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 16 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a contar de 1º/01/2026, o servidor André Luiz Soares da Cruz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1090850, da função de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio-CMP do Departamento de Infraestrutura e Logística deste Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FG-2. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 207-GDG/CMZL/IFAM, de 14 de maio de 2024. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3-GDG/CMZL/IFAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de 13 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 16 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a contar de 1º/01/2026, o servidor Jeangelo Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE nº. 2197602, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio-CMP do Departamento de Infraestrutura e Logística deste Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FG-2. Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS CAMPUS ITACOATIARA PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.939-GR/IFAM, de 22/12/2025 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve: Nº 233. DISPENSAR o servidor ANTÔNIO MARCOS LIMA XAVIER, Professor EBTT - SIAPE 1048102, da função de Coordenador de Cursos de Informática - CCI, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara. Nº 234. DESIGNAR, a partir de 01/01/2026, o servidor ADRIANO HONORATO DE SOUZA , Professor EBTT - SIAPE 2915772, para exercer a função de Coordenador de Cursos de Informática - CCI, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara. VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA