DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.034186.2025-93 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FERNANDO JUN-HO PEIXOTO KIM, matrícula SIAPE nº 1746541, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica da área de Biologia - CBIO/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.031608.2023-59 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 22 de janeiro e 22 de julho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.154, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 430, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 24 de abril de 2025, seção 2, página 21, e da Portaria REI/IFPE nº 817, de 17 de julho de 2025, publicada no DOU de 18 de julho de 2025, seção 2, página 29, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto EMERSON FELIPE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3422340, com fundamento legal no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.008420.2025-38 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 2 de dezembro de 2025 e 1º de junho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 635, de 3 de junho de 2025, publicada no DOU de 5 de junho de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e a professora substituta FLÁVIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1133100, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a mencionada prorrogação, ocorrida no período de 2 de dezembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.001371.2023-60 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de fevereiro e 31 de março de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.158, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 869, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de julho de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CARUARU, e o professor substituto ELVES SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3422590, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.035460.2023-39 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 22 de janeiro e 31 de julho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.155, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 455, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, seção 2, página 24, e da Portaria REI/IFPE nº 855, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 25 de julho de 2025, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto TETSUO USUI, matrícula SIAPE nº 2194263, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIAS REI/IFPE DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE Nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.035568.2025-77 com despachos exarados, resolve: Nº 11 - Designar o servidor SÍLVIO ROGÉRIO BARBOSA PEDROSA, matrícula SIAPE Nº 1962970, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 12 - Designar o servidor FRED JOSÉ BARBOSA PESSOA, matrícula SIAPE nº 2384286, ocupante do cargo efetivo de ARQUITETO E URBANISTA, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Organização de Projetos de Arquitetura da Diretoria de Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG- 05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 13 - Designar o servidor MARCOS AURÉLIO DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 2174686, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio ao Gerenciamento de Obras da Diretoria de Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 14 - Designar o servidor ALLAN PEDRO RICARDO ABREU SILVA, matrícula SIAPE Nº 1260052, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Obras da Diretoria de Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 15 - Designar o servidor TARCÍSIO DA SILVA LAURINDO, matrícula SIAPE nº 3007078, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Avaliação de Bens Móveis da Diretoria de Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 16 - Designar o servidor WAGNER VINÍCIUS JOSÉ DE BARROS NOBLAT, matrícula SIAPE nº 2389423, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Manutenção Elétrica da Diretoria de Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG- 05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 17 - Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR DO CARMO SILVA, matrícula SIAPE nº 3121132, ocupante do cargo efetivo de MESTRE DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, para exercer a função gratificada Chefe do Serviço de Apoio à Manutenção Predial da Diretoria de Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.013483.2024-63 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 25, de 29 de agosto de 2025 - DOU de 17 de novembro de 2025, seção 3, página 35, homologado por meio do Edital nº 28, de 1º de setembro de 2025 - DOU de 28 de outubro de 2025, seção 3, página 34, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: JOSEFA NEVES RODRIGUES - Na Área de Conhecimento CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 101), Classe-Nível A-1, no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora RAQUEL FILGUEIRA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1125494, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus BELO JARDIM. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA