DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700019 19 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REI/IFPE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.003819.2025-55 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 27 de junho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 693, de 10 de junho de 2025, publicada no DOU de 11 de junho de 2025, seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 872, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de julho de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federa de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta ELÂNIA DE SOUZA MELO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2650623, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 28 de dezembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.000432.2024-09 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 31 de dezembro de 2025 e 30 de junho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 980, de 11 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de julho de 2024, seção 2, página 22, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.717, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 784, de 8 de julho de 2025, publicada no DOU de 10 de julho de 2025, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus P A L M A R ES , e a professora substituta KÉSIA VANESSA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3418103, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 31 de dezembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria REI/IFPE nº 1.533, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 36, que designou servidora para função gratificada: a) onde se lê "AMANDA REGIS DE SENA, Matrícula SIAPE nº 3161271,", b) leia-se: "AMANDA REGES DE SENA, matrícula SIAPE nº 1802331". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000887/2025-96, resolve: Nomear o servidor Alberto Cunha Alves, SIAPE nº 2154106, Professor EBTT, para exercer o Cargo de Diretor de Ensino do Campus Piripiri, código CD-3, no período de 05/01 a 03/02/2026,em virtude de licença para capacitação, conforme o Processo nº 23176.000870/2025-39, do titular do cargo, o servidor Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva, SIAPE nº 1959054. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.550, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.001129/2025-03, resolve: Nomear a servidora ÉLEM FABRÍCIA PEREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 1915970, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Código FG-1, Campus São Raimundo Nonato, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 05/01 a 18/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, SIAPE 2053812. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.536 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005417/2025-95, resolve: Conceder afastamento do país ao servidor WENDEL CARLOS CARVALHO MELO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1195689, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Teresina Central, para a realização de Doutorado Sanduíche na Universidad de Almería, com sede em Almería, na Espanha, no período de 15/01/2026 até 15/08/2026, com ônus limitado para este Instituto Federal (financiamento da bolsa da CAPES). PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 17 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000035/2026-10, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILLA MENESES DE MACÊDO, matrícula SIAPE nº 1762100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, de exercer a função de Ouvidora no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000003/2026-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAÍS CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2242053, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Substituta Eventual da Coordenadoria de Extensão, código FG-2, sempre que necessário, nas ausências do titular da pasta, o servidor Mariano Francisco de Sousa Filho, matrícula SIAPE nº 1867837. Art. 2º Revogar a PORTARIA 269/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28 de janeiro de 2025, com publicação no DOU de 30/01/2025. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000002/2026-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora DALVA MARIA DE MESQUITA COSTA, Matrícula SIAPE nº 276208, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete, Código FG- 2, sempre que necessário, nas ausências da titular da pasta, a servidora Érica Ribeiro Brito, matrícula SIAPE 1837285. Art. 2º Revogar a PORTARIA 3548/2024 - GAB/REI/IFPI, de 4 de dezembro de 2024, com publicação no DOU de 06/12/2024. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000008/2026-47, resolve: Nomear ADSON RICHARDSON ARAÚJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1179747, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no período de 05/01 a 09/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003776/2025-71, resolve: Nomear o servidor DÁWSLEY CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial e Eventos da Reitoria, código CD-4, no período de 05/01 a 19/01/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Regilda Barbosa de Araújo Borges, matrícula SIAPE nº 1221595. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000001/2026-85, resolve: Nomear a servidora ANA KARINA BARBOSA SAMPAIO, SIAPE nº 1574614, ocupante da função de Coordenadora de Extensão do Campus Picos, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 03/01 a 16/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lourenilson Leal de Sousa, SIAPE nº 1496952, no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000004/2026-18, resolve: Nomear a servidora JACQUELINE RIBEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3470383, Coordenadora de Compras e Licitações, Código FG-01, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, CD-4, no período de 05/01 a 09/01/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Marco Antônio Vieira dos Santos, SIAPE nº 3157452, que está em gozo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005703/2025-51, resolve: Nomear o servidor HERSON LEE CARVALHO, SIAPE nº 1543426, ocupante da função de Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus Teresina Central, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do mesmo campus, código CD-3, no período de 21/01 a 30/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, SIAPE nº 1215800. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 30/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003739/2025-63, resolve: Dispensar, a partir de 05/01/2026, o servidor VICTOR DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2069099, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Assessor Técnico do Gabinete da Reitoria, Código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA 522/2022 - GAB/REI/IFPI, de 8 de março de 2022, publicada no DOU de 10/02/2022. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES