DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1892377 .Camilo Soares de Medeiros Junior .FG . 1 .Coordenador de Extensão .Direção-Geral II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO RODRIGUES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 740 de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve: Nº 5- EXONERAR o servidor Amilton de Moura Figueiredo, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1495949, do cargo de Diretor de implantação do Campus Porto Alegre Zona Norte, Código CD-0004. Nº06- NOMEAR o servidor Amilton de Moura Figueiredo, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1495949, para o cargo de Diretor de implantação do Campus Porto Alegre Zona Norte, Código CD-0003. Nº07- EXONERAR o servidor Amir Tauille, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1565509 , do cargo de Diretor-geral do Campus Avançado Veranópolis, Código CD-0003. Nº08- NOMEAR o servidor Amir Tauille, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1565509, para o cargo de Diretor-geral do Campus Veranópolis, Código CD-0002. Nº 9- NOMEAR o servidor Jesus Rosemar Borges, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1313998 , para o cargo de Diretor de implantação do Campus Gramado, Código CD-0004. TATIANA WEBER CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: DESIGNAR a servidora CAROLINE CASTRO DE MELLO, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1038551, para o cargo de Coordenadora de Assistência Estudantil e Pedagógica do Campus Rolante, código de função FG-0002. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 2.640, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.002841/2025-33, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(a) servidor (a) JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2315984, ocupante do cargo de Nutricionista do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base na média aritmética simples de 60% das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.594, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000178/2025-92, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, DENISE ROSANE PERDOMO AZEREDO, matrícula SIAPE no 1373341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de Alimentos e Qualidade Nutricional, Código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do campus Rio de Janeiro; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA IFRO Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 3.184/PORTO VELHO ZONA NORTE/IFRO, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2025, Seção 2, página 17, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.000010/2026-35, resolve: Designar a servidora ELIZANGELA APARECIDA SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2322901, SIAPECAD nº 02082471, lotada no(a) Pró- Reitoria de Administração (REIT - PROAD), e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento e Finanças (PVZN - COFIN), para substituir o(a) Diretor, CD - 04, da Diretoria de Planejamento e Administração (PVZN - DPLAD), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. JOAO BATISTA TEIXEIRA DE AGUIAR PORTARIA PORTO VELHO ZONA NORTE/IFRO Nº 4.537, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.010108/2025-10, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2309105, SIAPECAD nº 02066984, lotado no(a) Diretoria de Ensino (PVZN - DE), como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025. JEFERSON CARDOSO DA SILVA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 53/IFRO, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 4.744/PORTO VELHO CALAMAB/IFRO, de 18 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 188, de 2 de outubro de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.016770/2022-31, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CELINE GEYSA ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3296367, SIAPECAD nº 02399359, lotada no(a) Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), UORG-99. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. RICARDO BUSSONS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 20/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001789.2025-64, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora KAREN HANAH LOPES SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2116207, SIAPECAD nº 01891031, lotado(a) no(a) Coordenação de Cadastro da Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) de Cadastro, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA