DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700021 21 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1/IFSP, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001768.2025-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JOYCE HELENA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233*, SIAPECAD nº 0209, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar no IV CIIE- Congresso Internacional de Investigação em Educação e no I CIAHSDUY- Congresso Internacional sobre Altas Habilidades e Superdotação, na Universidad de la Empresa, em Montevidéu, Uruguai , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11/01/2026 a 28/01/2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 187/IFSP, DE 0 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.002084.2025-48, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO WIENSKOSKI ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315, SIAPECAD nº 0232, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistema do Campus Avaré, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistemas do Campus Avaré. Efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 188/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001935.2025-95, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME VALAGNA PELISSON, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 142, SIAPECAD nº 0240, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 192/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001953.2025-77, resolve: Designar a servidora CARLA GALBIATI DA CRUZ, ocupante do cargo de Nutricionista- Habilitacao, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 193/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.002085.2025-92, resolve: Designar o servidor GUSTAVO MATARAZZO REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Avaré, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistemas do Campus Avaré. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 194/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001585.2025-93, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora THAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Hospedagem do Campus Campos do Jordão, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Hospedagem do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 195/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001582.2025-50, resolve: Designar o servidor LUCIANO WANDERLEY MANO SANCHES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, SIAPECAD nº 0158, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Hospedagem do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 216/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000101.2026-07, resolve: Revogar a Portaria nº 1001/IFSP, de 14 de março de 2025, publicada no DOU em 17 de março de 2025, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, do(a) Chefe de Gabinete (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 3. Servidor MANOEL GLEBERSON SANTOS CELESTINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 144, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 218/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.008546.2025-36, resolve: Revogar a Portaria nº 1719/IFSP, de 13 de março de 2024, publicada no DOU em 14 de março de 2024, Seção 2, Página 19, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Dep Informatica e Turismo do Campus São Paulo, do(a) Diretora (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor JOHNATA SOUZA SANTICIOLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 284, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor ANDRE EVANDRO LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 175, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora CATHERINE CAVALCANTI MARGONI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidora JOSCELI MARIA TENORIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 197, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor RAFAEL CHEQUER BAUER, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 154, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 219/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.002397.2025-15, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EDUARDO APARECIDO ROBERTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Fuc Coordenadoria de Curso Tec Informatica do Campus Barretos, a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05- 25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Tharcísio Alexandrino Caldeira, SIAPE 177*, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.01.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS