DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05- 25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Wildson Justiniano Pinto, SIAPE 167, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.01.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05- 25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Bruno Silva Olher, SIAPE 177, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 05.01.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000007.2026-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Vinicius Ramos Puccinelli, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI PORTARIA Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000007.2026-68, de 05/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vinicius Ramos Puccinelli, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI PORTARIA Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.001082.2025-89, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética- sem paridade, ao servidor Conrado Abreu Chagas, matrícula SIAPE 1626875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 004, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 808915, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados de acordo com o art. 26, §3º, inciso I da referida Emenda. Art.2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LIA JOAN NELSON PACHALSKI PORTARIA Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23702.000005.2026-78, de 05/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Eloise Bocchese Garcez, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI PORTARIA Nº 3.725, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004808.2025-65, de 30/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Richard Silva Martins, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Diretor da Diretoria de Apoio à Implantação do Câmpus São Leopoldo (CD-3), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processos n.° 23163.004784.2025-44, resolve: Art. 1º Autorizar, a contar de 05/01/2026, a cessão, por prazo indeterminado, da servidora Patricia Nunes Viana de Abreu, matrícula Siape n.º 1691134, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício no Instituto Federal de Alagoas. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 69, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23166.000998.2025-11, de 17/10/2025, resolve: Art. 1 º Retificar a PORTARIA Nº 3.190, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2025, Seção 2, Página: 22, que trata de licença para tratar de interesses particulares, do servidora Caroline Inês Lisevski. Onde se lê: "...pelo período de 28/12/2025 a 28/12/2028..." Leia -se "...pelo período de 29/12/2025 a 29/12/2028...". LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000010.2026-81, de 05/01/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rubia Denise Islabão Aires, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Tradução e Interpretação em Libras (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, CPF nº 213.621-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JOELSON SEVERO DOS SANTOS AZEVÊDO, CPF nº .202.331-, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Produção e Tratamento de Dados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, a contar de 2 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO, CPF nº .331.476- , para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante o período de 17 a 25 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA PROGEP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.040775/2025-25, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2026, LEONARDO DUARTE DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3268936, da função gratificada de Gerente de Transportes - GT/PROINFRA, código FG-01. Art. 2º Designar, a partir de 21 de janeiro de 2026, ADEILTON JORGE ROCHA SOBRINHO, ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE nº 1884938, para exercer a função gratificada mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA