DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Clenilda Maria de Faria Santos, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula Siape nº 1624527, da função gratificada de Secretária Executiva do Campus Poços de Caldas - FG.2, designada por meio da Portaria nº 1213/2025 (Processo nº 23087.023425/2025-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 2.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Lucelia Terra Chini, matrícula SIAPE nº 3840879, CPF ..166-81, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, no período de 18/01/2026 a 29/01/2026, para realizar visita técnica no College of Nursing na University of Florida, em Gainesville, Flórida - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG e com ônus para a FAPEMIG (Processo nº 23087.022426/2025-73). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº 287/2025/PRACE/Reitoria, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Douglas Silveira Toledo Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1671102, da função gratificada de Secretário da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - FG.1, vinculada à Pró- Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PRACE, desta Universidade, designado pela Portaria nº 1368/2025. (Processo nº 23087.011425/2025-01). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº 287/2025/PRACE/Reitoria, resolve: Art. 1º Designar o servidor Douglas Silveira Toledo Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1671102, para exercer a função gratificada de Coordenador de Ações Acadêmicas FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PRACE, desta Universidade. (Processo nº 23087.011425/2025-01). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02/03/2026, a servidora Michelle Cristine da Silva Toti, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula Siape nº 2938975, da função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento e Acompanhamento Acadêmico (CDAA/Prace) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 166/2025, publicada no DOU em 03-02-2025, Seção 2, fls 38. (Processo nº 23087.004534/2022-11). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02/03/2026, a servidora Crislaine Luisa Araújo, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula Siape nº 2350994, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento e Acompanhamento Acadêmico (CDAA/Prace) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade. (Processo nº 23087.004534/2022-11). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1315182, da função gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 2264/2025 (Processo nº 23087.018875/2025-17). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o Ofício nº 441/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lincoln Thadeu Gouvêa de Frias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1545968, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - BICE - FCC, desta Universidade (Processo nº 23087.018875/2025-17). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o Ofício nº 441/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Art. 1º Designar o servidor Danilo Machado Pires , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , matrícula Siape nº 2045112, para exercer a função de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - BICE - FG 3, desta Universidade (Processo nº 23087.018875/2025-17). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Larissa Cagnani Brasileiro Lacerda, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2119763, da função gratificada de Coordenadora Administrativa e Financeira do Campus de Poços - FG-1, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 39/2024 (Processo nº 23087.023443/2025-28). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o OFÍCIO Nº 48/2025/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Art. 1º Designar o servidor Wallace Figueiredo Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2419423, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Finaneiro do Campus de Poços - FG-1, desta Universidade (Processo nº 23087.023443/2025-28). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o OFÍCIO Nº 46/2025/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Art. 1º Designar a servidora Larissa Cagnani Brasileiro Lacerda, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2119763, para exercer a função de Secretária Executiva do Campus Poços de Caldas, desta Universidade (Processo nº 23087.023424/2025-00). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº 4/2026/Reitoria, resolve: Art. 1º Designar a servidora Sandra de Castro de Azevedo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1946885, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo das Licenciatura - FG-3, desta Universidade (Processo nº 23087.000164/2025-96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.086790/2025-18, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora SUZANA DANIELA ROCHA SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1190280, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para ter exercício na Coordenação-Geral de Estruturação de Dados IV, da Diretoria de Estruturação de Dados para Políticas Públicas, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mediante a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), com ônus para o órgão cedente. Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PENILDON SILVA FILHO Em exercício