DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700025 25 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo no 23069.194264/2025-92, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2026, da seguinte forma: Onde se lê: "O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;" Leia-se: "O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;" FÁBIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.195280/2025-01, resolve: Art. 1º - Dispensar ROSEMARY MIGUEL PIRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1769569, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Matemática - Titulação Bacharelado, com ênfase em Matemática Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda, designada pela Portaria nº. 3.037, de 04/11/2025, publicada no D.O.U. de 05/11/2025. FCC. FÁBIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Matemática - Titulação Bacharelado, com ênfase em Matemática Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda; Considerando o constante no Processo nº 23069.195280/2025-01, resolve: Art. 1º - Designar ROSEMARY MIGUEL PIRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1769569, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática - Titulação Bacharelado, com ênfase em Matemática Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: AUTORIZAR O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KITA CHAVES DAMASIO MACARIO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA), em Viena, Áustria, de 19/01/2026 a 25/01/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (IAEA - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.195055/2025-66). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 6/GR/UFFS, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.033397/2025-81, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MARCELO MORENO, Siape nº 2421784, lotado no Campus Chapecó, a partir de 25/12/2025, código de vaga nº 0931580. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 18 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GABRIELA SOUZA DE VASCONCELOS, Matrícula nº 1322395/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para realizar missão de trabalho na Universidade de Cádiz, na cidade de Cádiz/Espanha, no período de 20/02/2026 a 28/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058938/2025-57) Nº 19 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALEXANDRA VILELA GONCALVES, Matrícula nº 1425648/SIAPE, Médico, lotada na Hospital das Clínicas, para participar do evento: "EAHAD - Congresso Anual da Associação Europeia de Hemofilia", na cidade de Dublin/Irlanda, no período de 01/02/2026 a 07/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.063566/2025-81) Nº 20 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ROBERTO DA PIEDADE FRANCISCO, Matrícula nº 2143114/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de "visitas e reuniões de colaboração com laboratórios e instituições de pesquisa", nas cidades de Coimbra, Leiria, Marinha Grande, Viseu, Miranda do Corvo e Penela/Portugal, no período de 21/02/2026 a 04/03/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060305/2025-17) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 21 - Art. 1º Dispensar MICHELLE FLORES, Matrícula nº 1862610/SIAPE, Bibliotecário- documentalista, da função de Coordenadora Geral de Procedimentos Administrativos da Biblioteca Central, FG-1. Art. 2º Designar ANA PAULA DOURADO REZENDE, Matrícula nº 3074893/SIAPE, Bibliotecário-documentalista, para exercer a função de Coordenadora Geral de Procedimentos Administrativos da Biblioteca Central, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 18/01/2026. (Processo nº 23070.066088/2025-61) Nº 24 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOAO MENDES DE FREITAS, Matrícula nº 301586/SIAPE, Eletricista, Nível de Classificação C, Padrão 19, lotado no Rádio Universitária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.041468/2025-92) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 4/2026 - PRAD, de 5 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor LUCAS CARVALHO DO CARMO, matrícula SIAPE n° 1218255, da função de Gestor Setorial do SCDP. Código: FG-1. Art. 2° DESIGNAR a servidora ALINE APARECIDA ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1998969, para exercer a função de Gestora Setorial do SCDP. Código: FG-1. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES PORTARIA Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 4/2026 - PRAPE, de 6 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VALERIA COSTA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2995690, da função de Secretaria da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Código: FG-4. Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SABINO, matrícula SIAPE nº 0395178, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Código: FG-4. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas, no exercício da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria P R O G E P E / U FJ F nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.955164/2025-02, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MIRIAM FERREIRA ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1513695, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 019, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso II da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Nilmar Diogo dos Reis, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 81, de 22/12/2025, publicado no DOU de 23/12/2025, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Gestão Agroindustrial - DGA, no código da vaga nº 306713, publicada no DOU de 2/9/2024, seção 2, pág. 32 em decorrência da aposentadoria da servidora Valéria da Glória Pereira Brito. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.237405/2025-10, resolve: Designar a servidora Ludmila Pacheco Pego, matrícula SIAPE nº 2011679, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção, do Setor de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO