DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Nº 4. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) JANAYNA AR AÚ J O VIANA, até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no Curso de Bacharelado em Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Dados do Processo de Prorrogação: 23868.003841/2025-31). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) TATIANE LIMA DA SILVA, até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Ciências Integradas - CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (processo de prorrogação SEI: 23868.004259/2025-91). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) CHRISTIANNE SILVA VASCONCELLOS até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em História, do Centro de Ciências Integradas - CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (processo de prorrogação SEI: 23868.004318/2025-21). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art.1 Designar, a partir de 12/12/2025, LARISSA KAULY ROSA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2997717, para o encargo de Substituta Eventual do Diretor de Ensino e Pesquisa, código CD-03, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 6/2025 - REITORIA, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve: Prorrogar, nos termos do art. 133, § 7º, da Lei 8.112 de 1990, por 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 401/2025 - GABINETE, de 26 de novembro de 2025, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.014797/2025-06, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito Sumário. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.010185/2025-36, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos I. Luciano Jensen Vaz, Professor de Magistério Superior, Siape nº 2162157; II. Jurandy Batista Dantas, Técnico em Laboratório, Siape nº1827435; III. Kecia Paulino dos Santos Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº1034295. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS CESAR DA ROCHA SERUFFO, matrícula SIAPE-1768614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A (ITEC), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 01 de fevereiro a 02 de maio de 2026, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019, referente ao qüinqüênio 2020 a 2025, para realizar atividade de desenvolvimento profissional na University of Missouri/USA, em MISSOURI - EUA, no desenvolvimento de atividade inerente ao PDP 2025/ITEC e ao Projeto CNPq/MCTI nº 16/2024 ("Aprimoramento da Vigilância de Agravos e Promoção da Saúde na Amazônia: Uma Abordagem Inovadora com Base em Dados Públicos Nacionais e Inteligência Artificial"), com ônus limitado pela UFPA. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Secretário-geral no exercício da Reitoria PORTARIA Nº 86, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL IVAN CHAMBOULEYRON, matrícula SIAPE-2198874, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), no período de 12 de janeiro a 10 de abril de 2026, para realizar Pós-Doutorado junto ao Institute for Advanced Study, em Princeton/Estados Unidos da América (EUA), considerando que as atividades descritas ao longo do processo acima referido, tanto contribuem com a formação pessoal do docente, como fomentam a apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte da UFPA, assim como os conhecimentos atualizados serão incorporados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos projetos em andamento, com ônus limitado. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079177/2025-27, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor MARCO ANTONIO FERREIRA RANDI - 344032, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Geral do Núcleo de Concursos da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.077749/2025-33, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SANDRAMARA SCANDELARI KUSANO DE PAULA SOARES - 2225048, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Políticas de Ed u c a ç ã o Profissional e de Formação de Professores da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078702/2025-97, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2.181, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2, pág. 57, referente à nomeação em caráter efetivo de CAMILLA LOPES DA SILVA, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, na vaga de código nº 263068, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou sua reclassificação no concurso público. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078895/2025-86, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2.182, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2, pág. 57, referente à nomeação em caráter efetivo de ANDREAS KULCZYNSKYJ, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, na vaga de código nº 263068, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou sua reclassificação no concurso público. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079031/2025-81, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2.185, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2, pág. 57, referente à nomeação em caráter efetivo de ADRIANO RICETTO, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, na vaga de código nº 263068, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou sua reclassificação no concurso público. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073996/2025-61, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de GUILHERME DOS ANJOS CAMARGO - 3465184, como Professor Substituto, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077659/2025-42, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de ELUAN JOEL RODRIGUES DA SILVA - 3490435, como Professor Substituto, para o Campus Toledo. DULCILEIA GONCALVES