DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.074284/2025-69, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de novembro de 2025, data do falecimento de ARNALDO EUGENIO RICOBOM - matrícula SIAPE 0341842, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge LIDIA MARIA POHLOT RICOBOM, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe C, padrão de Vencimento 004, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.078422/2025-89, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 22 de novembro de 2025, data do falecimento de ANTONIO VOZNEI SOBRINHO - matrícula SIAPE 0342118, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira LUCIA DEMCZUK, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Eletricista, Classe C, padrão de Vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.074230/2025-01, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 10 de novembro de 2025, data do falecimento de MARCOS AURELIO MARQUES - matrícula SIAPE 1045148, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA HELENA DE PAULA MARQUES, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Encadernador, Classe C, padrão de Vencimento 019, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.020502/1992-48, resolve: Conceder pensão vitalícia, com vigência a contar de 31 de outubro de 1992, a TEREZINHA DE LIMA PEREIRA, calculada com base nos proventos a que fazia jus o ex- servidor EPITÁCIO BARROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1195921. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.842, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CINTIA INES BOLL, matrícula SIAPE nº 2424711, Código de vaga SIAPE 311620, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.578954/2025-91. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 6 - Dispensar, DANIEL DE AUGUSTINIS SILVA, Matrícula Siape nº 2617919, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura em Química/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.269486/25-57. Nº 7 - Designar ROBSON VALENTIM PEREIRA, Matrícula Siape nº 1781127, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura em Química/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº23079.269486/25-57. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 25 - Dispensar, PEDRO GALDINO DA SILVA NETO, Matrícula Siape nº 1609710, Arquivista, da Função Gratificada de Assesoria Técnica, do(a) Arquivo Central, FG-4, processo nº 23079.214891/21-12 Nº 35 - Dispensar, MAYARA CABRAL COSMO, Matrícula Siape nº 1041641, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de expedição, do(a) Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.214891/21-12. Nº 45 - Dispensar, EDUARDO BERNARDO NETO, Matrícula Siape nº 1496920, Técnico em Microfilmagem, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Digitalização, do(a) Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.214891/21-12. Nº 47 - Dispensar, WAGNER RAMOS RIDOLPHI, Matrícula Siape nº 1769064, Arquivista, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Arquivo Permanente, do(a) Arquivo Central, FG- 5, processo nº 23079.214891/21-12. Nº 48 - Dispensar, ERIKCSON SOUZA COSTA FILHO, Matrícula Siape nº 2355522, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Seção de Expedição - DGDI, do(a) Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.214891/21-12. Nº 49 - Dispensar, VANINA DOS REIS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2326234, Arquivista, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos, do(a) Arquivo Central, FG-3, processo nº 23079.214891/21-12 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 52, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, ANTONIO CARLOS MONTEIRO PEREZ, Matrícula Siape nº 1960207, Engenheiro/área, da Função Gratificada de Chefe do Escritório de Planejamento, Negócios e Projetos, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-3, processonº 23079.214906/21-34. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 105, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LEONARDO PASCHOAL PEREIRA, siape nº 3448186, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.201415/2025-57. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030433/2025-99, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Química - DQ, durante o quadriênio 2026-2030, o(a) servidor(a) LEVY PAES BARRETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 6383412, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 81721/2025-REITORIA-UFRPE, de 30/12/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.418/2025, de 16/12/2025, publicada no DOU de 17/12/2025, Seção 2, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) SEVERINO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2452141, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 362/2024, de 16/04/2024, e dispensar o(a) servidor(a) LEVY PAES BARRETO, Matrícula SIAPE nº 6383412, dos Encargos de Supervisor(a) de Área de Conhecimento - Química Agrícola, do Departamento de Química - DQ. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.057256/2025-88, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor MARCELO LOBO PAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3226460, lotado no Colégio Técnico da UFRRJ, durante o período de 15/02/2026 a 14/02/2030, para participar do Doutoramento em Ciência e Tecnologia de Biossistemas, promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança - campus de Santa Apolónia, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073483/2025-51, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1063179, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 19/02/2026 a 28/02/2026, para participar da Conferência Acadêmica Internacional sobre Terra, Vida e Sociedade, e da Segunda Conferencia Internacional para a Reforma Agraria e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20), promovidos pela Universidad de Cartagena e pela FAO/ONU, que será realizado em Cartagena, Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. CÉSAR AUGUSTO DA ROS