DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2383/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2025, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de AMANDA VIRTUOSO JACQUES, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LIGIA SAMPAIO LANZARIN, classificado(a) em 21º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, e consoante Edital de Adesão nº 050/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Murilo Zanetti Marochi, código de vaga 691348, pela Portaria nº 542/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Processual - DAP/SEAI, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2156/2025/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 73926/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 9 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2025, ROGERIO CID BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1157487, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial - CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 73097/2025) Nº 11 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Janeiro de 2026, JULIANE DE OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225242, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1148/2022/GR, de 06 de julho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 73790/2025) Nº 12 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Janeiro de 2026, HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237416, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 73790/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 22 - Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 2223/2025/GR, de 31 de outubro de 2025, que designa DANIELI JACI SILVEIRA para exercer a função de chefe do Núcleo de Análise de Prestação de Contas de Contratos Fundacionais (NAPCCF/GR), que passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas". Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. de 4 de dezembro de 2025, bem como na Solicitação nº 59690/2025,) Nº 23 - Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1103/2022/GR, de 5 de julho de 2022, que designa ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER para exercer a função de secretária de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) da Universidade Federal de Santa Catarina, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas". Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. bem como na Solicitação nº 74415/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 24 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, Josiana Piccolli, PR O F ES S O R ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe C, SIAPE nº 2364742, para exercer a função de Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 000256/2026) Nº 25 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, CAMILA DA SILVA ALMEIDA , TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, para exercer a função de Coordenadora Administrativoa - CAA/NDI/CED, para um mandato de dois anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 000256/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: KELI REGINA DAL PRÁ, SIAPE 1811337, ocupante do cargo de Professora magistério superior lotada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, para realizar Pós- Doutorado junto à Universidade da República, em Montevidéu/Uruguai, de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.067703/2025-37); MONICA MARIA MENDES LUNA, SIAPE 1452691, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, para Licença para Capacitação na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, de 02/02/2026 a 28/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.073148/2025-82); NATALIA VALE ASARI, SIAPE 2091776, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, para participar das seguintes visitas técnicas: Observatoire de ParisMeudon, em Paris/França; University of St Andrews, na Escócia/Reino Unido; LeibnizInstitut für Astrophysik Potsdam, em Potsdam /Alemanha e à Jagiellonian University, na Cracóvia/Polônia, no período de 28/01/2026 a 24/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.072822/2025-10). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no Memorando nº. 001/2026 - SID/CCR de 05/01/2026 resolve: Nº 1-DISPENSAR Angelita Bordin Sangoi, Matrícula SIAPE 1093194, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Departamentos do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.007, para a qual foi designada pela Portaria N. 112/CCR, de 14/10/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3-DESIGNAR Paulo Afonso de Mello Corrêa, Matrícula SIAPE 1631024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Integrada dos Departamentos do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.007. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2833, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 1-DISPENSAR, a partir de 02/01/2026, RICARDO DA SILVA BARCELOS, Matrícula SIAPE 1752121, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária - CT, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.068, para a qual foi designado pela Portaria 076/2024/CT, de 03/06/2024. Nº 3-DESIGNAR JEFFERSON MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1755886, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária - CT, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.068, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, o servidor ANDRÉ MIOTTO, Matrícula SIAPE 3838002, Médico, Classe E, Padrão de Vencimento 006, a partir de 31/12/2025. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.043760/2025-41). ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO