DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700029 29 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.011851/2025-57, resolve: Art. 1º Revogar a pedido, a Portaria de Pessoal nº 1.199, de 10 de novembro de 2025, da Reitora da UFTM que autoriza o afastamento para estudo no exterior da servidora Beatriz Fernanda Litoldo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 13ª Conferência Internacional de Educação e Sociedade em Matemática, na Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025, em Valparaíso, no Chile, com ônus. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014328/2025-82, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUIZA BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE 2142533, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como SECRETÁRIA DA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE 2955359, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 1266, de 27/11/2025, da Reitora, publicada no DOU de 01/12/2025. MEIRE SOARES DE ATAÍDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE 2955359, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como COORDENADOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAÍDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013945/2025- 61, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO FERRETTI SILVA, matricula SIAPE 1772947, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 1265, de 27/11/2025 da Reitora, publicada no DOU de 01/12/2025. MEIRE SOARES DE ATAÍDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013945/2025- 61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO FERRETTI SILVA, matrícula SIAPE 1772947, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAÍDE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014287/2025-24, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARILIA LIS FIRMINO SILVA, matrícula SIAPE 2019126, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 525, de 02/06/2023, do Reitor, publicada no DOU de 05/06/2023. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014287/2025-24, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARILIA LIS FIRMINO SILVA, matrícula SIAPE 2019126, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014288/2025-79, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO FERREIRA GONTIJO, matrícula SIAPE 2107865, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 940, de 23/10/2024, da Reitora, publicada no DOU de 25/10/2024. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014288/2025-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO FERREIRA GONTIJO, matrícula SIAPE 2107865, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.247, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019521/2025-83, resolve: Art. 1º Designar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2309536, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora de Legislação e Controle de Pessoal, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019508/2025-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.248, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019525/2025-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1947579, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019540/2025-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora GEORDANIA NOGUEIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2220028, para exercer o encargo de substituta eventual na função de chefe da Seção de Infrações e Sanções, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019528/2025-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente da Divisão de Cadastro, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.000007/2026-55, resolve: Art. 1º Designar a servidora APARECIDA TORRES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1876703, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA