DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos II e IX, do Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 23038.003149/2024-02, resolve: Art. 1º Alterar a alínea "e", inciso II, do artigo 1º da Portaria CAPES nº 296, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, Seção 2, página 33, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades no âmbito da CAPES, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .......................................................................... .......................................................................... e) ................................................................................... .......................................................................... II - Carolina Costa Ferreira, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e ....................................................................................... .......................................................................... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.904, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1800130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Art. 2º DESIGNAR a servidora SIMÔNE DE OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 1720601, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ed u c a ç ã o , Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: DESIGNAR o servidor ANDRE PEREIRA DO VALLE, matrícula SIAPE n.º 1450072, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Ações Orçamentárias e Extraorçamentárias da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. GEONE MAIA CORRÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 6 DE REITORIA DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.125260/2025-71, resolve: Nº 4 - Nomear a servidora JÉSSICA LOUZA PEREIRA para substituir o Secretário de Comunicação (CD-04) durante o período de Férias, de 12/1/2026 a 23/1/2026, do titular João José Azevedo Curvello. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.115285/2025-66, resolve: Nº 5 - Nomear a servidora ERICA NAYARA PAULINO MELO para substituir a Diretora de Acessibilidade (CD-04) do Decanato de Assuntos Comunitários durante o período de Férias, de 5/1/2026 a 9/1/2026, da titular Géssica Oliveira de Albuquerque. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.108014/2025-54, resolve: Nº 6 - Nomear a servidora LETÍCIA DA CRUZ SOUZA FLORES para substituir a Diretora do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (CD-04) durante o período de afastamento para ação de capacitação, de 9/12/2025 a 23/12/2025, da titular Alice Melo Ribeiro. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.108485/2025-62, resolve: Nº 7 - Nomear o servidor MURILO SILVA DE CAMARGO para substituir o Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-04) durante o período de Férias, de 13/12/2025 a 31/12/2025, do titular Mário Lima Brasil. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.125020/2025-76, resolve: Nº 9 - Nomear a servidora VANESSA BISCHOFF MEDINA para substituir a Diretora do Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de Férias, de 29/12/2025 a 03/01/2026, da titular Cristiane Moreira da Costa Rabethge. Nº 10 - Nomear a servidora VANESSA BISCHOFF MEDINA para substituir a Diretora do Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de Férias, de 5/1/2026 a 16/1/2026, da titular Cristiane Moreira da Costa Rabethge. PROF. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Vice-Reitor no exercício da Reitoria DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALEXANDRA MOCELLIN, matrícula SIAPE nº 3299862, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para fazer experimentos no Laboratório Síncrotron da Alemanha, DESY, e no Laboratório Síncrotron da França em Paris, SOLEIL, em Hamburgo e Paris, Alemanha e França, no período de 23/01/2026 a 13/02/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.118637/2025-35. ANA CAROLINA ACEVEDO POPPE, matrícula SIAPE nº 2295825, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para execução de missão cientifica no âmbito do Programa de Mobilidade Internacional da Universidade Paris Cité, em Paris, França, no período de 05/01/2026 a 08/02/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.114310/2025-94. RICARDO DOS REIS TEIXEIRA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2422135, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação dos Projetos: "Charge- transfer dynamics in biologically relevant porphyrins", a ser realizado no laboratório síncrotron alemão DESY, em Hamburgo, Alemanha, e "Probing molecular surface alignment using NEXAFS in a flat micro-jet set-up", a ser realizado na linha de luz PLEIADES do laboratório síncrotron SOLEIL, na França, no período de 23/01/2026 a 14/02/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.118589/2025-85. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARLA NUNES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2088007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita técnica ao Laboratório de Parasitologia (Parasites et Protistes Libres) no Muséum National d'Histoire Naturelle (MNHN), em Paris, França, no período de 04 a 18 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e ônus para FAPDF, conforme processo SEI nº 23106.124460/2025-14. GABRIEL RIBEIRO FARIAS, matrícula SIAPE nº 3504831, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em evento científico internacional, com apresentação de trabalho vinculado a projeto de pesquisa NANO3D - Nanomateriais inseridos em plataformas fabricadas por impressão tridimensional para aplicações em saúde, em Roma, Itália, no período de 12/01/2026 a 18/01/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.124466/2025-83. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Vice-Reitor no exercício da Reitoria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038021/2025-71, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor RICARDO LIMA ALVES, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1150339, Identificação Única nº 21503397, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 932357, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Dispensar o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE nº 2387735, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - D S A P G / CO P G / P R O P G . CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.033357/2025-49, resolve: Retificar a Portaria nº 3390/2025/ FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 13/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 14/11/2025, Seção 2, página 32, que trata da nomeação para o(a) interessado(a) CLOVIS MARQUES DIAS JUNIOR, CPF *.178.943- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: código de vaga nº 0806538 LEIA-SE: código de vaga nº 0316872 FERNANDO CARVALHO SILVA