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Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 31

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700031 31 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.900-RTR/UFMS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42 e 23104.032071/2025-75, resolve: Retificar a Portaria nº 1.677-RTR/UFMS, de 18 de novembro de 2025: Onde se lê: Instituto de Química (Inqui) . Ciências Exatas e da Terra / Química / Química Analítica (987) - LAURO ANTONIO PRADELA FILHO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341392, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.040, RTR, de 23 de agosto de 2022, publicada no DOU, de 1º de setembro de 2022. Campus de Paranaíba (CPAR) . Ciências Agrárias / Medicina Veterinária / Reprodução Animal (982) - WILLIAN VANIEL ALVES DOS REIS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 340950, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.168, RTR, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 1º de outubro de 2024. . Ciências Humanas / Psicologia / Psicologia do Ensino e da Aprendizagem (983) - ASHJAN SADIQUE ADI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341549, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 765, RTR, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU, de 10 de julho de 2024. Campus de Chapadão do Sul (CPCS) . Ciências Agrárias / Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Proteção Florestal (1003) - FERNANDA MOURA FONSECA LUCAS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 923052, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 405, RTR, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU, de 26 de abril de 2022. Campus de Três Lagoas (CPTL) - DESIRE GARCIA KAWAKAME, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 850555, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 820, RTR, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU, de 31 de julho de 2024. Leia-se: Instituto de Química (Inqui) . Ciências Exatas e da Terra / Química / Química Analítica (987) - LAURO ANTONIO PRADELA FILHO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 924036, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 981, RTR, de 12 de agosto de 2022, publicada no DOU, de 15 de agosto de 2022. Campus de Paranaíba (CPAR) . Ciências Agrárias / Medicina Veterinária / Reprodução Animal (982) - WILLIAN VANIEL ALVES DOS REIS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 715599, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 364, RTR, de 27 de março de 2025, publicada no DOU, de 02 de abril de 2025. . Ciências Humanas / Psicologia / Psicologia do Ensino e da Aprendizagem (983) - ASHJAN SADIQUE ADI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 858035, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.075, RTR, de 9 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 11 de setembro de 2024. Campus de Chapadão do Sul (CPCS) . Ciências Agrárias / Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Proteção Florestal (1003) - FERNANDA MOURA FONSECA LUCAS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 342229, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 36, RTR, de 16 de janeiro de 2023, publicada no DOU, de 1º de fevereiro de 2023. Campus de Três Lagoas (CPTL) - DESIRE GARCIA KAWAKAME, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 715638, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.200, RTR, de 18 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 2 de outubro de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 13-RTR/UFMS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000132/2026-16, resolve: Designar CRISTINA DE SOUZA AGOSTINI, para exercer a Função de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas, a contar desta data. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 21-RTR/UFMS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.037769/2025-87, resolve: Autorizar o afastamento de JEANDRE AUGUSTO OTSUBO JAQUES, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realizar Missão Científica na Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile, no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.000051/2026-76, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 06 de Janeiro de 2026, MARCO ANTONIO LEANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.541.866, ocupante do cargo de TECNICO DE LABOR AT O R I O AREA, código de vaga nº 327467, lotado no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 33/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047500/2025-20, resolve: Dispensar a servidora BRUNA ADRIANE FARY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1363681, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos da função de Coordenadora do curso de Licenciatura em Química, a contar de 17/12/2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047500/2025-20, resolve: Dispensar o servidor ALESSANDRO CURY SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2573211, SIAPECAD nº 02161176, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Formação de Professores. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047500/2025-20, resolve: Designar a servidora BRUNA ADRIANE FARY HIDAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1363681, SIAPECAD nº 02420873, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Formação de Professores, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 12 - Autorizar a renovação, a partir de 14/02/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de RUTH RAQUEL SOARES DE FARIAS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Botânica, com lotação no Departamento de Biologia/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.000189/2026-83). Nº 13 - Autorizar a renovação, a partir de 28/11/2025, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de THIAGO HENRIQUE GONÇALVES MOREIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Patologia, com lotação no Departamento de Medicina Especializada/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.063736/2025-53). Nº 14 - Rescindir, a partir de 07/01/2026, o Contrato de Trabalho de TALITA MARQUES DE MATOS MORAIS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de História da Filosofia, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.066700/2025-50). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO SANGUINETTI CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-doutorado, na The Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics (ICTP) e Istituto di Scienze Marine del Consiglio Nazionale delle Ricerche (ISMAR- CNR), nas cidades de Trieste e Napoli/Itália, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da ICTP, conforme processo nº 23116.018375/2025-91. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RUBELISE DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1462347, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita ao Canadá a convite do escritor indígena Tomson Highway para assistir a nova produção de sua peça teatral Rose (2003) e encontros para tratativa de projeto de pesquisa e tradução de sua peça teatral para a língua portuguesa, em Ottawa, no Canadá, no período de 26/03/2026 a 06/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000013/2026-24. EDNEI GILBERTO PRIMEL