DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da FURG e a Portaria nº 7/2022, de 3 de janeiro de 2022, nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando: a. o Processo nº 23116.008168/2025-28; b. o Processo Judicial nº 5032642-55.2025.4.04.7100; e c. o Parecer de Força Executória nº 01679/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Remover a pedido, por motivo de saúde, a servidora CYNTHIA CASTIEL MENDA, SIAPE 2037340, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, da Universidade Federal do Rio Grande - FURG para a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ( U FC S P A ) . Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIO LUIS SOARES DE BRITO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 6/GR/UNIR, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016057/2025-75, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor JOSE OTAVIO VALIANTE, SIAPE n.º 2349547, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará- Mirim (DACA-GM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17/01/2026 a 16/01/2028. Art. 2º Designar o servidor TIAGO DE OLIVEIRA LOIOLA, SIAPE n.º 2246021, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará- Mirim (DACA-GM), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17/01/2026 a 16/01/2028. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 7/GR/UNIR, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º 999119640.000105/2020-90, resolve: Art. 1º Revogar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a Portaria n.º 734/2023, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU n.º 193, de 9 de outubro de 2023, página 36; que designou a servidora VANÚBIA SAMPAIO DOS SANTOS LOPES, SIAPE n.º 2140692, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Coordenadora e Executora do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem função gratificada. Art. 2º Revogar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a Portaria n.º 734/2023, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU n.º 193, de 9 de outubro de 2023, página 36; que a designou a servidora EDINEIA APARECIDA ISIDORO, SIAPE n.º 2579966, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Vice- Coordenadora e Executora do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem função gratificada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 8/GR/UNIR, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º 999119640.000105/2020-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora JOSELIA GOMES NEVES, SIAPE n.º 1461839, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Coordenadora e Executora do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem função gratificada, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora LUCIANA CASTRO DE PAULA, SIAPE n.º 1726429, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função Vice-Coordenadora e Executora do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem função gratificada, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.033039/2023-46, CONSIDERANDO o Despacho nº 92/2025/DGE/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FRANCIS DE MORAIS FRANCO NUNES para exercer, pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Genética e Evolução - DGE/CCBS, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2, a partir de 08/01/2026. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 171/2023, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 27/12/2023, seção 2, p. 34, que designava o Prof. Dr. Francis de Morais Franco Nunes para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 1.013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.037965/2025-52, resolve: Art. 1º - Designa o PROF. DR. LUCAS VINÍCIO DE CARVALHO MACIEL para exercer a função de Chefia do Departamento de Letras - DL, com Função Gratificada - nível 2, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2026. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 633/2023 de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 27/12/2023, Seção 2, p. 34, que designava o Prof. Dr. Pedro Henrique Varoni de Carvalho para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA DE Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 07.01.2026, o professor ANDRÉ LUIZ MOTA da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais (FQMAT), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Art. 2º Nomear o professor MARCO ANTÔNIO SCHIAVON para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais (FQMAT), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 07.01.2026 a 07.01.2028. Art. 3º Nomear o professor TALLES GIRARDI DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT), FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 07.01.2026 a 07.01.2028. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, resolve: Art. 1º - Nomear HUEZER VIGANO SPERANDIO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2025.1/PMS/0002, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Florestal, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 267044. Código oriundo da Portaria GAB/UFT nº 442, de 10/05/2022, de vacância do servidor Geraldo Costa Júnior, publicada no DOU de 11/05/2022. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, resolve: Art. 1º - Nomear GUSTAVO MATTOS ABREU - que obteve a 1ª colocação na vaga 2025.1/PMS/0003, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Florestal, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 279272. Código oriundo da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 766, de 04/09/2024, de redistribuição do servidor Renisson Nepomuceno de Araújo Filho, publicada no DOU de 10/09/2024. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, resolve: Art. 1º - Nomear VICTOR GONCALVES CREMONEZ - que obteve a 1ª colocação na vaga 2025.1/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Florestal, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 933080. Código oriundo da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 198, de 25/03/2025, de redistribuição da servidora Lívia Cássia Viana, publicada no DOU de 26/03/2025. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM