DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, KLEBER OLIVEIRA SALGADO, matrícula SIAPE n. 350*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico da Biodiversidade e Florestas, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 09 de janeiro de 2026, TATIANE MARIA VIEIRA LEITE, matrícula SIAPE n. 186, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização de Empreendimentos Licenciados, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, ELIANE MOREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n. 683, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Organização e Inovação Institucional, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI, matrícula SIAPE n. 157, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Compensação Ambiental Federal, da Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental Corretivo e Integração, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02007.002941/2025-18, resolve: Art. 1º. A Portaria de Pessoal nº 2.694, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, por superveniência de fato novo que alterou os fundamentos legais da concessão da pensão, passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, em virtude do falecimento do servidor MANOEL GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 682, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Agropecuária, Classe "B", Padrão II, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, pensão vitalícia à RAIMUNDA NONATA LIMA ARAÚJO, cônjuge inválida, reconhecida por Laudo Médico Pericial, emitido pelo SIASS - Ministério da Saúde no Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23, § 2º, incisos I e II e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Ibama PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02017.003129/2025-82, resolve: Art. 1° Conceder, em virtude do falecimento do servidor DIOGO TOSHIKASU KITAOKA, matrícula SIAPE nº 680, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, pensão à MARIA LETÍCIA AKEMI KITAOKA, filha com deficiência, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", e 219, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019, nos termos do artigo 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Ibama PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.038678/2025-47, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 428373, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora BARBARA CALEGARI BARBOSA, matrícula Siape nº 330***, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Ibama INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nº 1 Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2025, GABRIEL DIAS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3316585, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Cabo Orange, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 9 Dispensar, a pedido, LUCIANO DE SOUZA MALANSKI, matrícula SIAPE nº 1510615, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Brasília-Contagem, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 10 Designar LUCAS EDUARDO COSTA ARAGAO, matrícula SIAPE nº 3371458, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 11 Designar GABRIELA ROCHA ITOCAZO, matrícula SIAPE nº 3494450, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR4 - SOP-COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 12 Designar PEDRO DE BONNIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3493814, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR4 - DAD-COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 13 Designar PATRICIA CAMELO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3503755, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Parque Nacional do Cabo Orange, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 14 Dispensar CARLOS HENRIQUE VELASQUEZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1413654, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - CODEL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 15 Designar MARIANA NOGUEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 3493482, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - CODEL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nº 43 Dispensar, a pedido, DRIELLE DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2893064, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 52 Dispensar, a pedido, JOAO LUIZ TEDESCHI, matrícula SIAPE nº 1461434, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Internacionais - DAI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUALTER DE CARVALHO MENDES, matrícula SIAPE nº 5293689, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALEXANDRE SILVEIRA