DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º DispensarKELLY ANUSKA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2998038,da função de Coordenadora de Projetos e Estratégias Arrecadatórias, da Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Designar FELIPE MOTA DE SOUZA LIMA, matrícula Siape nº 3505385, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos e Estratégias Arrecadatórias, da Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, PATRÍCIA ALVES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1249131, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória, no período de 07/01/2026 a 18/01/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, combinado com a Portaria nº 668/GM/MME, de 20 de julho de 2022, na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Relatório nº 1/2025/CRG-CPAD03-2023/CRG, de 30 de outubro de 20254, doc. SEI nº 5438848; Parecer da Corregedoria da ANP nº 18/2025/CRG/ANP-RJ, de 27 de novembro de 2025, doc. SEI nº 5512974, e a manifestação prévia firmada pela Procuradoria Federal Junto à ANP no Parecer nº 00413/2025/PFANP/PGF/AGU, de 30 de dezembro de 2025, aprovado pelo Despacho nº 03398/2025/PFANP/PGF/AGU, de31 de dezembro de 2025, e o que consta no Processo 48610.237412/2023-46, resolve: Art.1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor HILTON JOSE FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1651638, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com fundamento no disposto no art. 132, inciso XIII, em virtude de transgressão à proibição prevista nos arts. 117, inciso IX, e 132, inciso IX, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria 05 de janeiro, publicado no D.O.U N° 03, em 06 de janeiro, seção 2, página 46, da servidora pública BÁRBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES: Onde se lê: de 16/01/2025 a 30/01/2025. Leia-se: 16/01/2026 a 30/01/2026. Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004892/2025-93, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA FLÁVIA JOERGENSEN, matricula nº 1504640, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça-CGDJ, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV, do Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 72, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de abril, de 2025, seção 2, página 50. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004895/2025-27, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO DAMACENO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.09, na Divisão do Gabinete- DIVGAB.SENAEC, do Gabinete- GAB-SENAEC, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004943/2025-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELA DE LIMA E SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal Nº 273, de 8 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União- DOU, dia 10 de dezembro de 2025, seção 2 pagina 52. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA GM /MMULHERES Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, da Constituição Federal e no art. 38 da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho de Monitoramento de Indicadores do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, instituído no âmbito do Ministério das Mulheres, por meio da Portaria n° 119, de 26 de setembro de 2012: I - do Ministério das Mulheres, que o coordenará: a) Camila Rocha Firmino - titular; b) Kamilla Dantas Matias - suplente; c) Julia Garani Franco - titular; d) Michelly Milhomem da Silva - suplente; e) Rodrigo Damasceno dos Santos - titular; f) Kalina Stephania Costa Lopes - suplente; g) Edneide Arruda Pereira - titular; h) Andreza Silva Xavier - suplente; i) Camila Vicente Bonfim - titular; j) Sara Lima Gaspar - suplente. II - Do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA: a) Joana Mostafa - titular; b) Ana Amélia Camarano - suplente. III - Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: a) Daléa Soares Antunes -titular; b) Barbara Cobo Soares - suplente. Art. 2º Participarão do Grupo de Trabalho na condição de convidados os seguintes membros: I - Da ONU Mulheres: a) Larissa Cervi - titular; b) Ana Carolina Querino dos Santos - suplente. II - Da Organização Internacional do Trabalho - OIT: a) Lívia de Salles Paiva - titular. III - Do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - D I E ES E : a) Cristina Pereira Vieceli - titular; b) Laura Tereza de Sá Benevides Inoue - suplente. Art. 3º Esta portaria torna sem efeito o disposto na PORTARIA N° 31, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República - SPM/PR. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA GM /MMULHERES Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), resolve: Art. 1º Designar o servidor Tiago Dummer Vaz, Coordenador-Geral de Projetos, Processos e Parcerias para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito deste Ministério, nos termos da Lei nº 13.709, de 2018. Art. 2 O Encarregado exercerá as competências previstas no § 2º do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.000543/2025-13 resolve: N O M E A R, JAIRA MARIA ALBA PUPPIM, para exercer ao Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal. RIVTLA EDIPO ARAUJO CRUZ PORTARIA MPA Nº 507, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e em vista do disposto no inciso III do art. 23 e no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e no art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve: