DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000002/2026-57, resolve: Dispensar o servidor GEORGIMAR MATINIANO DE SOUSA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1224924, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000002/2026-57, resolve: Designar a servidora TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1298601, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000003/2026-00, resolve: Dispensar, a contar de 23/12/2025, o servidor GEORGIMAR MATINIANO DE SOUSA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1224924, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistematização do Processo de Atos Técnicos e Normativos, Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.002030/2025-28, resolve: Art. 1º Designar os servidores MAURÍCIO MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1365798 e LUCAS MORAI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3474304, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração do Orçamento, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 575, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 47. KARLEI SCARDUA RODRIGUES INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003959/2025-41, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX990XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Workshop sobre Proteção Social na Pesca e na Aquicultura a convite da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com objetivo de facilitar a troca de conhecimentos e o diálogo sobre o desenho e a implementação de programas inclusivos de proteção social de pescadores e de comunidades dependentes da aquicultura, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, no período de 18 a 22 de janeiro de 2026, em Praia, Cabo Verde, incluído trânsito, com ônus limitado. ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de afastamento do país dos servidores ALESSANDRO WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO e LUIS CLAUDIO BATISTA, publicado no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, Seção 2, página 47, Onde se lê: "...Processo nº 00066.013834/2025-87.", Leia-se: "...Processo nº 00066.014873/2025-00.". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1/SAF, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.030362/2025-85, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1542940, da função comissionada executiva de Gerente Regional de Manaus (GR E M N / S FC ) , código FCE 1.15, a contar de 02 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.004291/2025-49, resolve: Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape n.º 1476548, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 418, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.019808/2025-31, resolve: Designar ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, matrícula n° 1580715, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Articulação Institucional e Federativa da Coordenação-Geral de Resposta a Desastres e Emergências da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.017770/2025-62, resolve: Designar HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO SIMÕES, matrícula nº 1928141, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Operações e Respostas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Resposta a Desastres e Emergências da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- FUNAI, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 422, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.004271/2025-78, resolve: Art. 1º Designar LENNON FERREIRA COREZOMAÉ, matrícula Siape n.º 3474787, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar ELIEL BENITES, matrícula Siape n.º 1046500, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.021704/2025-97, resolve: Nomear EUGENIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR, matrícula nº 3340840, CPF nº xxx.369.654-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB. SONIA GUAJAJARA