DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31-Nomear SUIBERTO DE OLIVEIRA RIOS para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Comodoro, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 32-Exonerar RAIMUNDO CASTRO OLIVEIRA, matrícula n° 0444796, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Unidade Avançada Uru-Eu-Wau-Wau II, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau. Nº 33-Nomear TEJUBI URU EU WAU WAU para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Unidade Avançada Uru-Eu-Wau-Wau II, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO. Nº 34-Exonerar FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO LINS, matrícula n° 0693549, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Unidade Avançada Uru-Eu-Wau-Wau I, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau. Nº 35-Nomear MEMOA AMONDAWA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Unidade Avançada Uru-Eu-Wau-Wau I, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar JOEL BEZERRA RIBEIRO, matrícula n° 0446206, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON LUIS RIBEIRO MOREIRA, matrícula nº 1073068, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Processos Educativos e Culturais, código CCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, no período de 06 a 30 de janeiro de 2026, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 06 de janeiro de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor ERIC DE BELÉM OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3573434 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor ANTONIO CARLOS MUGE CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1955504, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Baixo Tocantins. Art. 2° Revogar a Portaria Funai nº 816, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor VICTOR PACELI DE MIRANDA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3485434 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor MARIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1397721, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Tapajós. Art. 2° Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 1.002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.062952/2025-09, resolve: Designar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1563345, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Modernização Institucional, código FCE 1.09, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.062951/2025-56, resolve: Designar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.563.345, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Processos, código FCE 1.09, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.062440/2025-34, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2026, MÁRCIO AURÉLIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1.539.310, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.061920/2025- 88, resolve: Designar EVANDRO CEZAR GUERREIRO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1.872.500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Regional de Corregedoria 3, código FCE 1.05, da Corregedoria deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.062468/2025- 71, resolve: Designar MARCELLA SAMPAIO TIBERY CASTEJON, matrícula SIAPE nº 1.833.720, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001534/2025- 48, resolve: Designar LUCIANO FASOLO CISLAGHI, matrícula SIAPE nº 1.097.971, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.061924/2025- 66, resolve: Designar MÁRCIA REGINA MONTEZ HALASZ, matrícula SIAPE nº 1.554.685, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Regional de Corregedoria 4, código FCE 1.05, da Corregedoria, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.002072/2025- 04, resolve: Designar MARCELO JÚNIOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3.504.112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão Estratégica e Assessoramento, do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS