DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CAMILLA DE MEDEIROS PEREIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562927, da função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Integridade, Inspeção e Transparência, a contar de 29 de dezembro de 2025. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar HENRIQUE DO PRADO LINHARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0029, da Coordenação- Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Amapá, CCE 1.13, da Fundação Nacional de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA FROIS DUARTE, matrícula SIAPE nº 1517312, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, visando ao estudo de microrganismos, com foco em prospecção de metabólitos, enzimas e produtos biotecnológicos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da microbiota Antártica para a saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 6 de janeiro a 9 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.001848/2025-96. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE nº 1495959, Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de missão internacional para a realização de pesquisa sob o tema: "Análise e planejamento do desenho institucional e do marco regulatório da força de trabalho em saúde no Brasil: Construção da Estratégia Nacional de Regulação da Força de Trabalho em Saúde 2025-2030", no âmbito da Carta Acordo SCON 2024-00049, firmada entre o Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (CEPEDISA) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na Cidade do México - México, no período de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.227053/2025-63). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 1.431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.223361/2025-10, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 26 de dezembro de 2025, o cargo de Tecnologista ocupado por ANA CRISTHINA SAMPAIO MALUF, matrícula Siape nº 3480237, admitida em 24 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo. MARLI SOUZA ROCHA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 1.430, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.224707/2025-05, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 23 de dezembro de 2025, o cargo de Tecnologista ocupado por ALICE MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 3480661, admitida em 23 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 1 - Art. 1º Conceder pensão a SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora VILMA VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape 0561353, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 23/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2025, data do requerimento, nos termos do Art. 219, Inciso II, da Lei 8112/90. Processo nº 25003.001941/2025-28. Nº 2 - Art. 1º Conceder pensão a ROSÂNGELA MARIA FONSECA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVAN PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0559921, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 12/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/12/2025. Processo nº 25003.001934/2025-26. Nº 4 - Art. 1º Conceder pensão a SANTA FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula Siape 6243387, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 10/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/12/2025. Processo nº 25003.001939/2025-59. PATRÍCIA DUTRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e pelo Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001276/2025-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA REGINA MARQUES LOUREIRO, na qualidade de companheira em união estável do ex-servidor JACQUES NIGRI, matrícula SIAPE nº 0597647, que ocupava o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 15/06/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso III, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2025. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria/SAA/SE/MS nº 1.279, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20.12.2024, seção 2, página 59, resolve: Nº 2 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IDOMILSON OLIVEIRA LOPES, aposentado no cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, matrícula SIAPE nº 0485536, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 06.12.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.002076/2025-17) Nº 3 - Art. 1º Conceder pensão a DILZA DOS SANTOS LEONART, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARMANDO COSTA LEONART, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501375, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 15.10.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.002026/2025-21) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. OSORINETE ROCHA DO ROSARIO