DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25002.000379/2023-63). PATRÍCIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, ALINE BRAGA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1975470, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gerenciamento de Contratos, Convênios e Congêneres, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.02, código n° 32.0111. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL SCHTRUK, Matrícula SIAPE nº 2330223, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT III, da Assessoria de Apoio aos Projetos Estratégicos e Parcerias para Desenvolvimento Setorial - APEDS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 2º Nomear o servidor DANIEL SCHTRUK, Matrícula SIAPE nº 2330223, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Informações de Beneficiários - COGIB, na Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial - GPIND, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 5/01/2026 a 9/01/2026, o servidor ERONILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 8567678, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA 1.463, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025() A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, a servidora LÚCIA SCIORTINO GIORGIS, matrícula SIAPE nº 1492694, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARINA PIRES NOGUEIRA () Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 63. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar a servidora JULIANE NINA ANTUNES, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada - PFE, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.05, código 500067. (NUP 25100.001806/2025-84). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JADER CERVINO NOGUEIRA, para exercer no período de 12.01 a 25.01.2026, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, CCE 1.13, código 500984, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25280.000403/2025-47). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional em Saúde no Acre, FCE 1.07, código 500258, ficando dispensado do referido encargo o servidor RÔMULO MORAES DO NASCIMENTO. (NUP 25106.000176/2025-71) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI, para exercer no período de 06 a 17.01.2026, a substituição do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, CCE 1.13, código 500662, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25210.000638/2024-81). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora Maria Jose Lucindo Pelentir, para exercer no período de 06 a 09.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE 1.07, código 500893, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25275.000105/2025-26). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 57, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar a partir do dia 31.10.2025, GILVAN DE ANDRADE MIRANDA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, FCE-1.07, Código 500323. (NUP 25120.000274/2025-20). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 21, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 3, de 06 de janeiro de 2026, Seção 2, página 51, onde se lê: "Chefe da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública...", leia-se: "Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública...". DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTARIA Nº 42, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FINDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar os atos praticados por MARLI SILVA CHAPERMAN, nos períodos de 16 a 23.10.2025 e de 03 a 06.11.2025, na substituição da função comissionada executiva de Coordenadora de Programação e Execução Financeira - COPEF, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGOFI, FCE 1.10. (NUP 25100.004256/2024-74). ANTONIO JESUS VENEROSO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA EVENTUAL ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria SAA nº 1.413, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 201, de 23 de outubro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25115.000.293/2025-25 Art. 1º - Tonar público o restabelecimento do pagamento de aposentadoria da servidora ELMA RODRIGUES FEIO, SIAPE nº 0520683, conforme art. 16, parágrafo único da instrução normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17/06/2020. resolve: Art. 2º - O restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria será realizado na folha de JANEIRO/2026, com efeitos retroativos. Art. 3º - Revogar as Portarias nº 275 de 24/01/2023, publicada no DOU nº 01 de 02/01/2026 e Portaria nº 275 de 24/01/2023, publicada no DOU nº 2 de 05/01/2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI