DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de janeiro/2026, com efeitos retroativos. . .NOME .M AT R Í C U L A / U P AG .TIPO/BENEFÍCIO . .GERMAINE ARAUJO DE MELLO .03263576/1951 .P E N S ÃO Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA PORTARIA Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO EVENTUAL nomeado pela Portaria nº. 4.766, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 240, de 17 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº.25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por ANTONIO OTÁVIO GONTIJO, matrícula Siape nº. 2037630, no período de 01 a 28/12/2025 no encargo de Chefe da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública - Substituto, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de aposentadoria do substituto e inexistência de titular. GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA PORTARIA Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO EVENTUAL nomeado pela Portaria nº. 4.766, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 240, de 17 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº.25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por ELISABETH SILVERIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº.6482894, no período de 01 a 31/12/2025, no encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Substituta da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de aposentadoria da substituta e inexistência de titular. GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA PORTARIA Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO EVENTUAL nomeado pela Portaria nº. 4.766, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 240, de 17 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº.25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por GERALDO ADENILSON DOS REIS SOARES, matrícula Siape nº. 6499408, no período de 01 a 31/12/2025 na Substituição do cargo de Chefe da Divisão Desconcentrada de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Montes Claros - DISEA - MCL, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo da inexistência de titular e substituto. GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA PORTARIA Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO EVENTUAL nomeado pela Portaria nº. 4.766, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 240, de 17 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº.25190.000647/2025-39, resolve: Art. 1º Cancelar a partir de 01/01/2026 a pensão concedida à DEOLINDA RODRIGUES NORONHA, filha maior solteira, matrícula Siape nº 03600602, beneficiária do instituidor NEWTON NEY PAIVA NORONHA, em virtude de irregularidade apontada pelo TCU, após ter dado à interessada o direito à ampla defesa e ao contraditório, sem que a mesma se manifestasse apresentando defesa. GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, resolve: Art.1º Convalidar os atos praticados por ANTONIA EDINÁ PINHO GOMES PAZ, ocupante do cargo de Atendente, SIAPE nº 2035764, no período de 17.12.2025 a 02.01.2026, no encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas-DIGEP/PI, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, FCE 1.07, código 500747, por motivo de férias do titular. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.876, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o constante no processo nº 25235.000356/2025-87, resolve: Art.1º Convalidar os atos praticados por EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 2096884, no período de 08/07/2025 a 15/07/2025, no encargo de Chefe substituto da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, FCE 1.07, por motivo de afastamento da titular. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 9 Designar, PAULO VICTOR DE SOUSA VIANA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0261, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 10 Dispensar, TATIANA MARTINS TILLI, do encargo de substituto eventual, do Laboratório de Biologia Molecular de Tripanosomatídeos e Flebotomíneos, código 45.0553, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 11 Designar, EVELYN NUNES GOULART DA SILVA PEREIRA, para o encargo de substituto eventual, de chefe no Laboratório de Biologia Molecular de Tripanosomatídeos e Flebotomíneos, código 45.0553, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 12 Designar, MAICON DE CARVALHO MACHADO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, código 45.0238, FCE 1.07, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe S, padrão III, ocupado pelo servidor BRUNO AMORIM DE SOUZA, matrícula Siape nº 1603042, a partir de 07/01/2026, consoante o disposto no Processo nº 25389.000004/2026-59. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 42, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 14242/2025/PRU1R/PGU/AGU, exarado nos autos do Processo Judicial: 1049978- 2025.4.01.4000, e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região - Processo nº 19955.203939/2025-30, resolve: Art. 1º Nomear a candidata habilitada no Concurso Público Nacional Unificado, na condição subjudice, em virtude de parecer de força executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério. . .S I T U AÇ ÃO DA VAGA .NÚMERO DE I N S C R I Ç ÃO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓDIGO DE V AG A . .AMPLA .2402100707 .ANA CAROLINA COELHO FONTES .PI- G R T E / P A R N A Í BA .0200244 Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11- 2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de- s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f . Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt- br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações Processo SEI nº 19958.205647/2025-10 . § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Ftrabalho-e- emprego%2Fpt-br%2Fmodelodecartaparainspenomdicaoficial.odt&wdOrigin=BROWSELINK, deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO