DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 6 de janeiro de 2026, FRANCISCO JOSÉ COUCEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3428159, do cargo de Assessor, código CCE 2.14, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. (Processo nº 47975.200338/2024-91). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 05247/2025/PRU1R/PGU/AGU, exarado nos autos do Processo Judicial nº 1003246-70.2020.4.01.3702, e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, Processo SEI nº 47997.295674/2025-37, resolve: Art. 1º Nomear com fundamento no inciso I do art. 9º e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, o candidato abaixo identificado: . .UF .Lotação de Exercício .Nome .Código de vaga . .MA .ARTE - CODÓ .ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA .0597 Art. 2º Estabelecer que a posse do candidato deverá ocorrer na Sede da Superintendência Regional do Trabalho em Maranhão, localizada Avenida Kennedy, 150 - Centro, São Luís - Maranhão, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208975/2025-60, resolve: Designar ROSIMAR MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 2195294, para exercer a função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50605.003162/2022-82, resolve: Nº 57 Art. 1º Dispensar o servidor Gledson Diorgenes Santos Castro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063880, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 58 Art. 1º Designar o servidor Bruno Albérico Borges de Sousa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1893791, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 61, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.040950/2025-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora Lorenza Oppa Kilca, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE nº 1674601, para substituir a função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 47, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50617.001450/2025-14, resolve o seguinte: Art. 1º Fica declarada a exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Analista Administrativo, ocupado pelo servidor Lucas Bourlier Ribeiro, matrícula DNIT nº 6303-7 e SIAPE nº 3442899, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, na forma do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 29/12/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOZIELLEN DA SILVA AUTEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6.871, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.004658/2018- 57, resolve: Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO GASPAR, matrículas DNIT nº 1709 e SIAPE nº 0865353, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 460011, Classe Especial, padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com fundamento no no art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/2019., com paridade e opção pela incorporação da gratificação de desempenho, a partir de 01 de janeiro de 2026. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar DANIEL PIRES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1544543, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 72, de 23 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, GUILHERME AUGUSTO LANA NONATO do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio a Consultas e Atos de Pessoal, da Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar do dia 8 de janeiro de 2026. GUSTAVO FELICIANO Banco Central do Brasil ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA PORTARIA Nº 125.656, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1 Designar o servidor MARCELO PIRES VIEIRA, matrícula nº 6.770.165-5, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Gerência Técnica de Supervisão I (DESUP/GSUP1/ASTEC). Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BELLINE SANTANA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112738/2025-95, resolve: DESIGNAR BRUNO PORTO COSTA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Qualidade Regulatória da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 2 a 11 de março de 2026. OLAVO VENTURIM CALDAS