DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar FÁBIO CARDOSO PINTO COELHO, matrícula 28346, requisitado da Polícia Civil do Distrito Federal, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora JULIANA JAIME GUEDES, matrícula nº 26913, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC- 2, do Gabinete da Procuradora Marilia Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar a servidora ADRIANA DE MATOS, matrícula nº 31345, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Marilia Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 2.037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0001920/2025-68, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 07/01/2026, a servidora TÁDIA APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula 6006896-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. Art. 2° Nomear o servidor HARLEY RODRIGUES RAMOS, matrícula 6008303-4, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 2.051, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0002944/2025-68, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 07/01/2026, a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, matrícula 6004382-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. Art. 2° Nomear a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula 6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 2.055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000673/2025-19, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 07/01/2026, o servidor ÉDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, matrícula 6005476-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2° Nomear a servidora IVANIR SANT HELENA, matrícula 6003727-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 2.064, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1800.0001041/2025-95, resolve: Art. 1° Exonerar o servidor DANILO VELOSO NASCIMENTO, matrícula 6003189-1, ocupante do cargo efetivo Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. Art. 2° Nomear o servidor WANDERCLAYTON FAUSTINO DE CARVALHO, bacharel em direito, matrícula 6005492-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 2.077, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0001445/2025-68, resolve: Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 07/01/2026, a servidora ANA PAULA TONEIS, matrícula 6008426-X, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região/PR, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 2.092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1900.0000711/2025-36, resolve: Art. 1º Nomear a servidora APARECIDA DA ROCHA CASSE, matrícula 6005228-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, que atualmente ocupa. Art 2º Dispensar a servidora NATHÁLIA DIZ CENOVICZ, matrícula 6009160-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4. Art 3º Dispensar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, matrícula 6008877-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4° Nomear a servidora ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 6005565-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa. Art 5º Dispensar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, matrícula 6008877-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-2. Art. 6º Nomear o servidor DANILO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 6006968-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-4, que atualmente ocupa. Art 7º Dispensar a servidora RENATA DE MELLO VIEIRA FORTES CAVALCANTI, matrícula 6007677-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 2.101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0002998/2025-65, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 7/1/2026, a servidora MARCELLE DIAS PIRES, matrícula n° 6007466-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 66° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 2.125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0106.0000084/2025-31, resolve: Art.1º Nomear ELAINE DE ANDRADE CORREIA, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I de Ofício Comum da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª R e g i ã o / R J. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 2.128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009547/2025-51, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora CAROLINE AYRES DA SILVA JAPIASSU, matrícula 6009343-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Registro e Informações Funcionais, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora JULIANA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 6007250-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Registro e Informações Funcionais, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR