DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700057 57 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 779, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e considerando solicitação formulada por meio do expediente, resolve: I - Exonerar a servidora Germana Brandão Marques, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26819, do cargo em comissão de Assessora - Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Ceará; II - Dispensar o servidor Diego Monte Teixeira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25497, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Ceará; III - Nomear o servidor Diego Monte Teixeira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25497, para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Ceará; IV - Designar a servidora Germana Brandão Marques, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26819, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora - Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Ceará; MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS PR/MS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 197 Dispensar o servidor CAIO CESAR GOMES PAULINO DA SILVA, matrícula nº 33126- 1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 3, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 198 Designar a servidora LAIZE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 26635-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PORTARIAS PR/MS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 199 Dispensar a servidora ANA PAULA DA SILVA COIMBRA, matrícula nº 32891-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 3, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 200 Designar a servidora LUANA GONÇALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula no 27679- 1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 11, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PORTARIA PR/MS Nº 196, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o bacharel em direito IGOR ANDRÉ PIRES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, matrícula 30132, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, no período de 7/1/2026 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular e de licença médica da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear MATHEUS DE FREITAS BORGES, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 960, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 3-Dispensar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 4-Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. LUCAS BERTINATO MARON PORTARIA Nº 961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar MAURICIO DA LUZ NATEL, matrícula nº 26524, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar MONICA MARIA FRANCISCO TODESCHINI, matrícula nº 20538, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. LUCAS BERTINATO MARON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ERASMO JOSÉ DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 25.171, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR2, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DANTAS DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27.385, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR2, da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ERASMO JOSÉ DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 25.171, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DANTAS DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27.385, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24- ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Nomear a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV , código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Estado do Rio Grande do Sul. 6. Designar a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER