DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear DANIEL HERMES ROSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17426, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contrainteligência, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 7. Nomear WELLINGTON ANTENOR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 9886, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Produção do Conhecimento, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 8. Nomear JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Operações, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SGP/MPF Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c com o art. 2º da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, e no expediente PGR-00466911/2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SGP/MPF nº 621, de 3 de dezembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, Página 59, de 5 de dezembro de 2025, por perda de prazo para entrada em exercício do servidor designado. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SG/MPF Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.009695/2025-04, resolve: Apostilar a nomeação de CAMILA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 34168, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 666, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 29 de julho de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível II, CC-2, do referido Gabinete. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00503618/2025, resolve: 1. Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2026, MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar FLAVIA CRISTINA BESERRA MADUREIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33747, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar FLAVIA CRISTINA BESERRA MADUREIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33747, para substituir, no período de 7 a 30 de janeiro de 2026, o Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 600, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00445573/2025, resolve: Designar REGINA MITSUHE YONAMINE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5927, para exercer a função de confiança de Chefe da Biblioteca Polo 3ª Região, FC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Wilson Teixeira Marinho Vasconcelos, matrícula nº 6096, ocorrida em 6 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 662, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00466911/2025, resolve: Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28058, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, em vaga decorrente da dispensa de Danilo Martins Vieira da Costa, matrícula nº 27324, ocorrida em 17 de março de 2025, publicada no DOU de 18 de março de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 669, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00453589/2025, resolve: 1. Dispensar JOSE PEREIRA DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24245, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar EDIVA MARIA SANTIAGO LIMA KUSS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13832, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe d e r a l . ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MIGUEL EDUARDO RODRIGUES PAIVA JUNIOR, matrícula MPF nº 30098, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte - DISEGOT/PRR1ª, a partir de 07/01/2026. Art. 2º Nomear o servidor CARLOS JOSÉ LOPES BESERRA, matrícula MPF nº 6640, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte - D I S EG OT / P R R 1 ª Art. 3º Exonerar o servidor MIGUEL EDUARDO RODRIGUES PAIVA JUNIOR, matrícula MPF nº 30098, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, do cargo em comissão de Secretário Regional Substituto, CC-5, da Secretaria Regional - SECREG/PRR1ª Região, a partir de 07/01/2026. Art. 4º Nomear o servidor JOSÉ BENEDITO RAMOS ANDRADE, matrícula MPF nº 4231, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Secretário Regional Substituto, CC-5, da Secretaria Regional - SECREG/PRR1ª Região. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA PORTARIA PRR1 Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS JOSÉ LOPES BESERRA, matrícula MPF nº 6440, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, da função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Transporte - NUTRAN/PRR1ª REGIÃO. Art. 2º Designar o servidor JAIRO DA SILVA SANTOS, matrícula MPF nº 17809, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Transporte - NUTRAN/PRR1ª REGIÃO. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2 -ADM Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Nomear ARY CLÓVIS DE ARAÚJO FILHO, Técnico do MPU/ Administração, mat. 25461, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. MAURICIO RIBEIRO MANSO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar a servidora ROSE ANNE DA SILVA RIBEIRO, matrícula 12980, Analista do MPU/Direito, do encargo de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Ceará. Designar o servidor REINALDO PEIXOTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 10956, Técnico do MPU/Administração para o encargo de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA Nº 775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: I - Dispensar CAROLINA MACEDO CAETANO DE OLIVEIRA, Matrícula 15095, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de Assistente Nível II, FC2, do gabinete do procurador da república Oscar Costa Filho, na Procuradoria da República Ceará. II - Designar EVILASIO SERVULO MARTINS VELLOSO SOBRINHO, matrícula 27419, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMNISTRAÇÃO, para a função de Assistente Nível II, FC2, do gabinete do procurador da república Oscar Costa Filho, na Procuradoria da República Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 777, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: I - Designar o servidor SAULO JOÃO BANDEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27428, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Ceará, pelo período de 07 a 16 de janeiro de 2026, em virtude de afastamento de titular e substituto. MARCELO MESQUITA MONTE