DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700060 60 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 528 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 05 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026. 1ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.José Valdir Machado 2ª Turma -Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta 3ª Turma -Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Liliana Maria Del Nery 4ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.José Valdir Machado e Dra.Sandra Borges 5ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.Omar Afif e Dr.Roberto Rangel Marcondes 6ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.Danton de Almeida Segurado 7ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Andréa Albertinase e Dr.José Valdir Machado 8ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Débora Scattolini 9ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Maria José S.C.P. do Vale 12ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Silvana Marcia M.Valladares de Oliveira 14ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Maria Beatriz Chaves 15ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Ana Raquel Sampaio Pacifico 16ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Laura Martins Maia de Andrade 17ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Omar Afif 18ª Turma -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.Rafael Dias Marques SDCI-2ª feira -Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.Rafael Dias Marques SDCI-4ª feira -Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.João Eduardo de Amorim SDCI-5ª feira -Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Laura Martins Maia de Andrade SDCI-6ª feira -Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.José Valdir Machado Plantonistas -Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.Omar Afif e Dra.Silvana Márcia Montechi V.de Oliveira -Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Andréa Albertinase VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 320, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, III e VI, e §4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT n° 1650, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, que designou, a contar de 7 de janeiro de 2026, a Procuradora Regional do Trabalho LUCIANA MARQUES COUTINHO para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, com prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular, resolve: Art. 1º Alterar a situação do 4º Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que passa a ser "Ofício provido com designação suspensa", a contar de 7 de janeiro de 2026. Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 7 de janeiro de 2026, seguem dispostas no anexo desta Portaria. Art. 3º Revogar a Portaria PRT-3 nº 313, de 5 de dezembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. MAX EMILIANO DA SILVA SENA ANEXO . .Ofício .Natureza .Designação .Membro Titular .Cargo .At u a ç ã o . 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Eduardo Maia Botelho Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Ana Cláudia Nascimento Gomes Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Júnia Castelar Savaget Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Luciana Marques Coutinho Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Genderson Silveira Lisboa Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Lutiana Nacur Lorentz Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Arlélio de Carvalho Lage Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maria Helena da Silva Guthier Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maisa Gonçalves Ribeiro Procurador do Trabalho 1º grau . 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Italvar Filipe de Paiva Medina Procurador do Trabalho 1º grau . 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Helder Santos Amorim Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Vitor Bauer Ferreira de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Geraldo Emediato de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Dennis Borges Santana Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Aurélio Agostinho Verdade Vieito Procurador do Trabalho 1º grau . 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Andréa Ferreira Bastos Procurador do Trabalho 1º grau . 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Silvia Domingues Bernardes Procurador do Trabalho 1º grau . 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Procurador do Trabalho 1º grau . 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Dinamar Cely Hoffmann Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Max Emiliano da Silva Sena Procurador do Trabalho 1º grau . 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Sônia Toledo Goncalves Procurador do Trabalho 1º grau . 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Rafael Albernaz Carvalho Procurador do Trabalho 1º grau . 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Hudson Machado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Victório Álvaro Coutinho Rettori Procurador do Trabalho 1º grau . 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Aloísio Alves Procurador do Trabalho 1º grau . 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Priscila Boaroto Procurador do Trabalho 1º grau . 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Florença Dumont Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Roberto Gomes de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Antonio Carlos Oliveira Pereira Procurador Regional do Trabalho 2º grau . .34º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte .Provido .Vago . .Procurador Regional do Trabalho .2º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Eliaquim Queiroz Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Paulo Gonçalves Veloso Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Sarah Bonaccorsi Golgher Procurador do Trabalho 1º grau . .5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia .Provido .Vigente .Amanda Fanini Gomes Alcantara .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente Olaf Schyra Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente Wagner Gomes do Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . .4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora .Provido .Vigente .Fabrício Borela Pena .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido Vigente Melina de Sousa Fiorini e Schulze Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido Vigente Mariana Lamego de Magalhaes Pinto Procurador do Trabalho 1º grau