DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700061 61 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .3º Ofício Geral da PTM de Varginha .Provido .Vigente .Letícia Moura Passos Soares .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas Provido Vigente Hermano Martins Domingues Procurador do Trabalho 1º grau . .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas .Provido .Vigente .Rodney Lucas Vieira de Souza .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros Provido Vigente Cibele Cotta Cenachi Napoli Procurador do Trabalho 1º grau . .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros .Provido .Vigente .Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido Vigente Mariana Furtado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido Vigente Gustavo de Menezes Souto Freitas Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares .Provido .Vigente .Iandra Salviano Araujo .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido Vigente Adolfo Silva Jacob Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido Vigente Taisa Massimo de Souza Drumond Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano .Provido .Vigente .Túlio Mota Alvarenga .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni .Provido .Vigente .Isabela Caldeira Lima .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido Vigente Carlos Alberto Costa Peixoto Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido Vigente Mateus de Oliveira Biondi Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre .Provido .Vago . .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Marcelo dos Santos Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Alesandro Batista Beraldo Procurador do Trabalho 1º grau . .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis .Provido .Vigente .Isabella Filgueiras Gomes .Procurador do Trabalho .1º grau PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, resolve: I - Designar, no período de 7.1.2026 a 11.1.2026, o servidor EDUARDO SILVEIRA NEIVA, matrícula nº 6005632-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso IV - alínea "b" da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009723/2025-85 e de acordo com o teor na Informação/SGP PGR-00000027/2026, resolve: Remover, por motivo de saúde, o servidor THIAGO BORGES DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ para a Procuradoria Regional da República da 2ª Regi ã o / R J. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPU Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009421/2025-15 e de acordo com o teor da Informação/SGP nº 14/2026 - PGR-00000972/2026, resolve: Art. 1º Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora RENATA BASSI BITTENCOURT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região para a Procuradoria da República no Estado de Goiás. Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPU Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00002266/2025, resolve: Designar LUIS FERNANDO RABELLO GALDINO TAVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Anderson Ferreira dos Santos, matrícula nº 30212, ocorrida em 25 de novembro de 2025, publicada no DOU de 28 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO