DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 3/11/2025. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 421/ TRE-PB/PTRE/ASPRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0009376- 39.2025.6.15.8010, resolve: Art. 1º - Dispensar ADAILTON DA SILVA CAZÉ, Digitador, requisitado da Prefeitura de Guarabira, matrícula n.º AE22273, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 10ª Zona Eleitoral - Guarabira. Art. 2º - Designar ADELSON ALVES DE MORAIS, Analista Judiciário, matrícula n.º 0632, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 10ª Zona Eleitoral - Guarabira. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 399, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009565-11.2025.6.16.8003, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-3. Art. 2º DISPENSAR o servidor PEDRO AUGUSTINHO BUCCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5. Art. 3º DESIGNAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC - 3 . Art. 4º DESIGNAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC - 5 . Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 401, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009513-97.2025.6.16.8008, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, FC-6, a partir de 07/01/2026. Art. 2º DISPENSAR a servidora PATRICIA SPOLAOR CAMARGO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1. Art. 3º DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 402, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010077-03.2025.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor HUGO LEONARDO GUIMARÃES E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Autuação e Distribuição, FC - 1 . Art. 2º DESIGNAR o servidor HUGO LEONARDO GUIMARÃES E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Autuação e Distribuição, FC - 2 . Art. 3º DESIGNAR a servidora KARIENE GOMES GORDO STECCA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Autuação e Distribuição, FC- 1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010436-50.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA AMARAL FARIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do GABINETE DA RELATORIA DA CORREGEDORIA, FC-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 2/2026 TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, XI, do Regimento Interno, e Considerando a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0017893-79.2025.6.18.8000,resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO XAVIER FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, com base no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurados os benefícios da paridade, mediante reajuste de seus proventos nas mesmas datas e proporção dos servidores em atividade, e da integralidade, correspondentes à totalidade da sua última remuneração, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, combinado com o art. 4º, §8º, e art. 20, §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Os efeitos desta Portaria contar-se-ão a partir do dia 7 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS . PORTARIANº 4/ TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0006267-63.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVO FARIAS CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, com esteio no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos de aposentadoria calculados nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 26 da referida Emenda Constitucional, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, acrescidos do Benefício Especial, na forma da Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no Processo TC 036.627/2019-4, no sentido de que o Benefício Especial, somado ao teto do RGPS, pode exceder o valor da remuneração percebida pelo servidor na ativa. Art. 2º Declarar vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Os efeitos desta Portaria contar-se-ão a partir do dia 7 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS . SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIATRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando 21 (0002600644) da SAOF deste Tribunal, incluso no Processo SEI nº 0019498-60.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR ABELARD DIAS RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III (FC-03), da Seção de Comunicações, e DESIGNAR o citado servidor para ocupar a função comissionada de Assistente Chefe, Nível FC-06, da Assistência à Gestão Administrativa e Orçamentária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS Nº 844, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ANA GABRIELA de ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 2352, de 28 de MAIO de 2025, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por CLENER MOREIRA NUNES, a contar de 25 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, PORTARIA TRE-RS Nº 2.529, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor Geraldo Luiz da Rosa Júnior, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS Nº 2.544, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA LEONOR BICA MOUTINHO, com fundamento no art. art. 22 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e art. 3º, I, da Lei Complementar n. 142/2013. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. MARIO CRESPO BRUM