DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26882/2024, resolve: Nº 14 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ HENRIQUE LOPES, no cargo de Auxiliar Judiciário, área Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 4º do artigo 10 c/c artigo 26, § 2°, inciso II, e artigo 26, § 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023). A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24138/2025, resolve: Nº 15 - Conceder aposentadoria à servidora CELENEH MARIA CAFUNDO, no cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do citado artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 25071/2025, resolve: Nº 17 - Conceder aposentadoria ao servidor MARCOS MOREIRA FERRAZ, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023). A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 25606/2025, resolve: Nº 18 - Conceder, a partir de 20/11/2025, pensão por morte à ATSUKO YAMANAKA UEMURA, viúva do servidor inativo Mitsuhiro Uemura, aposentado em 11/1/1996 no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, e falecido em 20/11/2025, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, e artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATOS DLP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23508/2025, resolve: Nº 10 - Conceder aposentadoria ao servidor EDMAR LAURENCIO CARARETO, no cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e o § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24717/2025, resolve: Nº 19 - Conceder aposentadoria ao servidor AMARILDO VIEIRA, no cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei no 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25711/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, PAULO EDUARDO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Coordenação Judiciária CJ-04, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da exoneração do referido servidor, por motivo de aposentadoria. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 171, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 16871/2025, resolve: Redistribuir, a partir de 7 de janeiro de 2026, o cargo efetivo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor RODRIGO POLOTTO DE LIMA. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PORTARIA CPV Nº 1.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21687/2025, resolve: Remover, a partir de 7 de janeiro de 2026, para o Tribunal Superior do Trabalho, a servidora MARIANA DE FREITAS FERREIRA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com o servidor GUILHERME AFFONSO DOS REIS, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PORTARIA CPV Nº 1.245, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16871/2025, resolve: Cessar, a partir de 7 de janeiro de 2026, os efeitos da Portaria CPV n.º 1176, de 11/11/2024, publicada no DOU - Seção 02, em 2/12/2024, página 99, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com RODRIGO POLOTTO DE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25711/2025, resolve: Exonerar, a partir da publicação, PAULO EDUARDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Coordenação Judiciária CJ-04, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nºº 1.242, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25581/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, VICTOR ANDRE CETARA BERTI, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Atendimento Especializado, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.243, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25687/2025, resolve: Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2025, BRUNO BELLI TARASHEIVICES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Orlando Amancio Taveira. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25510/2025, resolve: N.º 1244 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Área de Apoio de São José dos Campos - Jacareí, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para: - PATRICIA SALONI DE MESQUITA, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02; - HELANIA HELENA CAETANO GOMES, exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC - 0 5 ; - RUBIA FAGALI, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25718/2025, resolve: N.º 1247 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NALVA FELIPE DA SILVA, Técnica Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Posto de Saúde Avançado de Araçatuba, da Secretaria de Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente FC- 02, dispensando ANTONIO GABRIEL CHAGAS QUEIROZ. N.º 1248 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANTONIO GABRIEL CHAGAS QUEIROZ, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Fisioterapia, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Fisioterapia, da Secretaria de Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21687/2025, resolve: Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2026, MARIANA DE FREITAS FERREIRA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Secretaria Conjunta de Campinas. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI