DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar-lhe o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059- 900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista a interessada encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA A Sra. SARA NOGUEIRA DE ARAÚJO, CPF nº . 435.151-*, do final do contencioso administrativo, uma vez que não houve apresentação de defesa ou interposição de recurso no processo SEI nº 10199.106085/2022-36, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio ocorrido em 09 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013. A interessada deverá efetuar o pagamento do valor devido no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo para tanto entrar em contato, por meio do telefone (61) 2031- 4069, do endereço eletrônico [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à na Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelo telefone (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059- 900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista a interessada encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA A Sra. MIRUS NEMEE HOUEFA KITI, CPF nº . 392.611-*, da decisão administrativa emitida no processo SEI nº 12600.102585/2021-54, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio, em conformidade com o disposto no artigo 7º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013. A interessada poderá apresentar recurso administrativo da referida decisão, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de presunção de veracidade dos termos contidos na mesma ou, ainda, poderá efetuar o pagamento do valor devido, devendo para tanto entrar em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, aniversariantes de março de 2025, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025: . .M AT R Í C U L A .NOME .TIPO . .861651 .EUNICE ROSA QUADROS .Beneficiária de Pensão . .160709 .MARIA DE FATIMA NEGREIROS TEIXEIRA .Aposentada . .749701 .MARILU LOUREIRO SILVA .Aposentada . .691682 .NORMA MARIA ECHENIQUE .Beneficiária de Pensão . .3607780 .SILVIA CANDIDA DA MOTTA SAMPAIO .Beneficiária de Pensão . .159792 .SEBASTIAO PEREIRA DE FIGUEIREDO .Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão solicitar agendamento de visita técnica à Unidade de Gestão de Pessoas pelos e- mails [email protected] e [email protected]. Neste caso, há necessidade de apresentar atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário. Neste caso, é necessária a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou curador/tutor; documento com Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025- 8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652. IRENILDA FERREIRA CARDOSO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU EDITAL DCOMB-RPPU/INSS Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU-SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.000667/2026-85, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de outubro de 2025: . .Nome .Matrícula .Tipo . .ABRAAO LINCOLN DIAS DE OLIVEIRA .887051 .Aposentado . .ADEILZA CARLOS VILLA NOVA ARAUJO .913880 .Aposentado . .ADELAMAR ALVES DA COSTA .922338 .Aposentado . .ADELIA VIRGILIO .937261 .Aposentado . .ADELINA CAROLINA DE SOUZA .5505143 .Beneficiário de pensão . .ADEMAR CARDOSO .899898 .Aposentado . .AGLESIA NILA AMARO GONZAGA .930044 .Aposentado . .AGUIDA THEODORO DE CARVALHO .5039762 .Beneficiário de pensão . .ALAIDE BERNARDO DE FREITAS .941783 .Aposentado . .ALBA MARIA DE OLIVEIRA MENEZES .920716 .Aposentado . .ALBANITA SANTANA CAU DE FARIAS .924232 .Aposentado . .ALCIDES ANDRADE SILVA .888175 .Aposentado . .ALCIDES PEDRO MOSER .6468675 .Beneficiário de pensão . .ALDENORA RANGEL FERREIRA .6536671 .Beneficiário de pensão . .ALDIR DA MATTA PAULA .907987 .Aposentado . .ALEIDE MARIA CUNEGUNDES DA SILVA .947860 .Aposentado . .ALENICE PINHEIRO QUEIROZ .888382 .Aposentado . .ALEXANDRE ABDON DE ARAUJO LIMA .903278 .Aposentado . .ALINE FERREIRA DE ANDRADE .7007914 .Beneficiário de pensão . .ALTAMIRA REIS DE ALMEIDA .881540 .Aposentado . .ALTINA PEREIRA E SILVA .939175 .Aposentado . .ALVANIL FERREIRA MENDES DE MEDEIROS .904841 .Aposentado . .ALZIRA ANTUNES DA SILVA LOBO .5263883 .Beneficiário de pensão . .ALZIRA DANTAS SANTOS .942957 .Aposentado . .ALZIRA FRANCO BELEM .4163184 .Beneficiário de pensão . .ANA ALICE DA COSTA .886416 .Aposentado . .ANA CLAUDIA COSTA COELHO .6752489 .Beneficiário de pensão . .ANA LUCIA WANDERLEY DE AZEVEDO .759793 .Aposentado . .ANA MARIA DE LUNA CORREIA .910403 .Aposentado . .ANA MARIA GONCALVES DE LIMA .941544 .Aposentado . .ANAITA SOUZA FALCAO .881887 .Aposentado . .ANGELA MARIA NALIN MERRY .6109063 .Beneficiário de pensão . .ANGELA MARIA PEREIRA DE ARAUJO .6881848 .Aposentado . .ANGELO RAFAEL DA CRUZ DA LUZ .6915990 .Beneficiário de pensão . .ANTONIA ARRUDA RAMALHO RIBEIRO .898150 .Aposentado . .ANTONIA CAMPELO FAUSTINO BARROS .6872514 .Beneficiário de pensão . .ANTONIA TEIXEIRA BOTELHO .244558 .Aposentado . .ANTONIA TEREZINHA DOS SANTOS .940701 .Aposentado . .ANTONIO ASTUSIVALDO DA SILVA .885710 .Aposentado . .ANTONIO BAPTISTA QUIRINO .6237517 .Beneficiário de pensão . .ANTONIO BENEDITO DE ASSIS RIBEIRO .940892 .Aposentado . .ANTONIO CARDOSO DA SILVA .905236 .Aposentado . .ANTONIO CICERO VIANA DE LIMA .6953476 .Beneficiário de pensão . .ANTONIO DEOLINDO RAMOS FILHO .886912 .Aposentado . .ANTONIO FERREIRA DA SILVA .904102 .Aposentado . .ANTONIO GUIRAO .6937837 .Beneficiário de pensão . .ANTONIO ISAU SILVA .923577 .Aposentado . .ANTONIO JOSE DOS SANTOS .911817 .Aposentado . .ANTONIO JOSE TEIXEIRA PINTO .946237 .Aposentado . .ANTONIO LUIZ LOPES MOURAO .541157 .Aposentado . .ANTONIO ROBERTO CUNHA E SILVA .565160 .Aposentado . .ANTONIO RODRIGUES PESSOA .3079635 .Beneficiário de pensão . .ANTONIO TADEU BAHIA MENEZES .882752 .Aposentado . .APARECIDA DONIZETE FERNANDES MATIOLI .942452 .Aposentado . .APARECIDA LISBOA DA SILVA ZALAS .901887 .Aposentado