Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 17

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700017 17 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240011 - Pontos de Conexão JEFERSON MUNDEL LTDA CNPJ/CPF: 09.002.118/0001-23 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240019 - Projeto Street Cadeirante CARLA MAIA LIMP DE AZEVEDO CNPJ/CPF: .116.901-* Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240029 - No Sofá com Relespública MARCELO MOISES DE ALBUQUERQUE CNPJ/CPF: .678.939- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240035 - O Escritório do Futuro MUSIC BROTHERS LTDA CNPJ/CPF: 11.390.513/0001-72 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240054 - CRIA CINE FAUZI MARKETING ESPORTIVO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 30.183.002/0001-24 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240056 - PACINO FUMACA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 20.720.402/0001-78 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240066 - Novo Mundo RENAN HERISON SANTOS DA COSTA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 27.527.110/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240068 - DO TATAME PARA A VIDA ASSOCIACAO PIRACICABA DE TAEKWONDO CNPJ/CPF: 04.633.385/0001-85 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240072 - Samba: Arte e Educação ASSOC. CIVIL PARA A PROMO. DA EDUCACAO NAS COMUN. LIGADAS AS ESCOLAS DE SAMBA DA CID. E AGREMIACOES CORRELATAS DO RJ E ADJACENCIAS SAMBA EDUCA CNPJ/CPF: 46.298.761/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240087 - Festival CineMarias RJ ODOYA ARTE E CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.704.567/0001-40 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240101 - Circuito de Cinema Livre. SANTA CECILIA COM. PUB E TEC. DA INFO. LTDA CNPJ/CPF: 02.313.424/0001-31 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240104 - DVD FABRÍCIO SACER FABRICIO DOS SANTOS CERQUEIRA CNPJ/CPF: .908.445- Cidade: Coração de Maria - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240108 - MARANHÃO NA TELA LAB MIL CICLOS PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240111 - Gatos do Maracanã RAPHAEL OLIVEIRA MEDEIROS CNPJ/CPF: .016.607-* Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240114 - ASSIM REZA A LENDA NITRAM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS, CULTURAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 10.332.199/0001-09 Cidade: Mafra - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240124 - Curso: Dominando a Edição de Vídeos e Fotografia para Redes Sociais ASSOCIACAO AMIGOS DO CENTRO TECNICO AUDIOVISUAL AMICTAV CNPJ/CPF: 51.256.739/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240143 - QUELLY - MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA DE GÊNERO E S E X U A L I DA D E KASARAO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 35.365.403/0001-19 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240158 - 13o Filmambiente AMADO ARTE & PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 02.229.260/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240161 - Transpirasoul BUZZ CCS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.705.804/0001-66 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240162 - Trino - A trilogia musical entre Luanda, Lisboa e Salvador na formação da música baiana Itamar Silva dos Santos CNPJ/CPF: .139.075- Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240170 - O Porto de Santos em 360° vai até você SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50 Cidade: SANTOS - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240187 - Vê Se Cresce, Garota! AZB GAMES PRODUCTION LTDA CNPJ/CPF: 05.878.063/0001-69 Cidade: Linhares - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240225 - Eleonora - vida, obra e legado PROPICIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.758.386/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/10/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240241 - Rally da Educação - Juntos Movemos o País S. HENNEMANN LTDA CNPJ/CPF: 46.448.798/0001-30 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240243 - Música para a nova nação Brasileira INSTITUTO MUSICA BRASILIS CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240249 - Boulevard 70 ACERCA - ASSOCIACAO CULTURAL CERRADO AMAZONICO CNPJ/CPF: 27.502.810/0001-00 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240255 - CINEMÃO DE ENERGIA SOLAR CINEMAO PRODUCAO E EXIBICAO CINEMATOGRAFICA EIRELI CNPJ/CPF: 16.491.416/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240263 - Oficinas Kinoforum de Realização Audiovisual ASSOCIACAO CULTURAL KINOFORUM CNPJ/CPF: 00.571.159/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240268 - Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul: Brasil, África, Caribe e Outras Diásporas - 17 anos CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240270 - ROCK DA POMPEIA FABRICA DE FILMES COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 08.060.504/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240272 - CINE PROSA - MOSTRA DE CINEMA E LITERATURA ANDRE HUCHI DIB CNPJ/CPF: .761.819- Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240283 - GAMEPOLITAN MINI NAS ESCOLAS RICARDO NASCIMENTO SILVA CNPJ/CPF: *.897.355- Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026