Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 18

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700018 18 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240284 - PODCAST SAMBA SÃO LUÍS DYRLER MIRANDA ARRAIS CNPJ/CPF: .607.012-* Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240292 - Vila Canaã: Eu Contando a História ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAA CNPJ/CPF: 52.490.710/0001-40 Cidade: Paço do Lumiar - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240297 - A estação da esperança - Uma história de luta pela preservação da memória ferroviária JOSE OTAVIO FINESSI CNPJ/CPF: .518.418- Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240311 - Á Procura do Ouro Rafael Salvador Grandi CNPJ/CPF: .218.036- Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240319 - Cursos de Formação Básica em Audiovisual INSTITUTO ADELIA SAMPAIO CNPJ/CPF: 46.362.237/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240323 - Doc Novos Olhares: Território do Sisal ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30 Cidade: Cansanção - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240329 - Cabíria Festival Audiovisual LARANJEIRAS FILMES CNPJ/CPF: 13.950.406/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240331 - Teatro: Carne e Alma 40 Anos de teatro por João Caldas, fotógrafo FOTOCONTEXTO FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 45.999.547/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240342 - Oficina de Cinema Rockset ROCKSET PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 23.544.413/0001-32 Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240363 - PROJETO TELA CRIATIVA SOLAR UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240365 - Urso Alfredo e o Mistério na Neve FJ PRODUCOES EIRELI CNPJ/CPF: 01.894.553/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240380 - Média-metragem DAVI RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO CNPJ/CPF: .395.783-* Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240382 - CUIABÁ RIBEIRINHA CURTA METRAGEM Claudio Gomes dos Santos CNPJ/CPF: .385.901- Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240383 - PODCAST PALCO E PALANQUE RAQUEL SERRA DE FREITAS CNPJ/CPF: .562.683- Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240391 - As aves de Amambai JULIANA TELLES MACHADO CNPJ/CPF: .874.227-* Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240397 - Alzheimer waldezique lopes de oliveira agapio CNPJ/CPF: .477.869- Cidade: Andirá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240415 - Laklãnõ-Xokleng e Colonizadores: Um Legado de Confronto e Coexistência Darlan Jorge Serafini CNPJ/CPF: .171.100- Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240426 - TRANSLUCIDEZ RICARDO ALVARENGA HIRATA CNPJ/CPF: .811.538-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/05/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240431 - A Vida no Campo - Videoclipe Valter Onofre Moreira CNPJ/CPF: .331.838- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240435 - Preservação do acervo da Produtora Minas Filme AlexandrePimenta Marques CNPJ/CPF: .239.326- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240437 - Batuques do Passado Recontando o Carnaval de Rua de Lajeado/RS 33.538.598 ANA PAULA TAGO CNPJ/CPF: 33.538.598/0001-26 Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240438 - Circula Cine II Marco Alexandre Cruz CNPJ/CPF: .632.308-* Cidade: Monte Azul Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240445 - Raízes Portuárias em Vídeo: A Cultura de Itajaí através das ondas do Comércio Exterior LINHA SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.989.008/0001-68 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240447 - Um Filme para Rosa ACERCA - ASSOCIACAO CULTURAL CERRADO AMAZONICO CNPJ/CPF: 27.502.810/0001-00 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240449 - Projeto WE ME - Dançando com o invisível Paola Correia Mallmann de Oliveira CNPJ/CPF: .594.130- Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240476 - Machado - História, Cultura e Raízes Edelson Borges da Silva CNPJ/CPF: .653.866- Cidade: Machado - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240478 - SEXTOU COM FORRÓ PÉ DE SERRA. RICARDO AUGUSTO DA SILVA CNPJ/CPF: .170.769-* Cidade: Iguaraçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/06/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240712 - Festival - Escolas no Cinema de Santo Antônio da Platina - 2024 FRANCYNE DE AQUINO PAIXAO VILAS BOAS CNPJ/CPF: .993.399- Cidade: Santo Antônio da Platina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240732 - Ondas Periféricas Brieuc Damien Victor Tanguy Guermeur CNPJ/CPF: .078.765- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240736 - BOI NINA RODRIGUES: Cantando a Balaiada Associação Artistica e Cultural Brilho da Balaiada Bumba-Meu-Boi de Nina Rodrigues. CNPJ/CPF: 06.221.120/0001-03 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240868 - Solteira aos 30 ISABELA BITTAR MANEIRA CNPJ/CPF: *.978.916- Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240878 - Mostra Cine Garimpo 1º edição Paralello Consultoria e Gestão de Negócios Ltda CNPJ/CPF: 09.546.517/0001-55 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240891 - PATAGÔNIA: Uma Jornada em Família MUNDO POR TERRA LTDA CNPJ/CPF: 13.327.265/0001-40 Cidade: São Bento do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026