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Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 309

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA COELHO GARCIA NETO DE ARAUJO CNPJ/CPF: .654.287-* Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254039 - As Donas da Bola ILLUMINA IMAGENS E MEMORIA LTDA CNPJ/CPF: 04.419.736/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254087 - Casa Maraká - Mídia Indígena AGENCIA CULTURAL NO SETOR LTDA CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254167 - 100 Anos de Art Déco: Uma Revolução Moderna - Coleção Menasche EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230951 - Restauro, Museografia e Visitaçú Pública do Palácio da Liberdade ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230951 - Restauro, Museografia e Visitaçú Pública do Palácio da Liberdade ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411919 - Restauração de obras raras de Igrejinha de Camaqua atingidas por enchentes do Rio Grande do Sul CEZAR KARPINSKI CNPJ/CPF: .367.119- Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411919 - Restauração de obras raras de Igrejinha de Camaqua atingidas por enchentes do Rio Grande do Sul CEZAR KARPINSKI CNPJ/CPF: .367.119- Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 241442 - Bateria e Pegada da Coruja - juntos pela cultura do Samba G.R.C.E.S. ESTRELA DO TERCEIRO MILÊNIO CNPJ/CPF: 03.936.666/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414730 - Baile de Fandango Caiçara LIGIA TSUE OKI LTDA CNPJ/CPF: 55.361.412/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414738 - Temporada do Espetáculo de Dança ENCANTOS AMAZÔNICOS LIGIA TSUE OKI LTDA CNPJ/CPF: 55.361.412/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414789 - Forró da Terra e da Gente: Patrimônio em Movimento HELBERT DE OLIVEIRA ALMEIDA CNPJ/CPF: .976.616-* Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414806 - Recuperação de Projetos Arquitetônicos JONARA SALETE FABIANE CNPJ/CPF: 22.220.030/0001-46 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2415776 - Projeto Interventivo de Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Neópolis, Sergipe PRO4 PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.359.091/0001-06 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2415802 - Elaboração dos Projetos de Intervenção e Restauração para a Igreja Nossa Senhora da Encarnação de Passé PAOLA MAIA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA CNPJ/CPF: 43.728.358/0001-48 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2415841 - FESTIVAL MEJKUMREJ ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Cidade: Altamira - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416109 - Recuperação das Fachadas do Edifício que Abriga a Santa Casa de Belo Horizonte_ Etapa 2_Ala D MULTI CULT PROMOCOES LTDA. CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416111 - Obras Emergenciais de Restauração da Cobertura da Igreja da Ordem Terceira do Monte do Carmo - Rio de Janeiro/RJ ENGECOP LTDA CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416114 - 100 anos do Conservatório UFMG: Modernização e Celebração FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416117 - RESTAURAR E PRESERVAR ACAO CULTURAL FAMILIA CAMILIANA CNPJ/CPF: 04.787.939/0001-07 Cidade: Pinhais - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416119 - ESTAÇÃO MEMORIAL PALOMAS GIORDANI TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 94.929.734/0001-01 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416124 - Restauração - Museu Arqueológico da Lapinha (Museu Castelinho) EXCULT CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 27.738.821/0001-86 Cidade: Patos de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416127 - Restauro do Bonde Elétrico e Reboque - ESALQ/USP FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416133 - A Voz da Aldeia 34.300.505 LEANDRO NUNES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 34.300.505/0001-93 Cidade: Eldorado do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416428 - Restauração e implantação do Museu do Círio e requalificação do complexo Feliz Lusitânia INSTITUTO SOTAQUES CNPJ/CPF: 55.115.655/0001-05 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416467 - Memórias de Praia do Forte/BA - um mergulho na Cultura popular ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA CNPJ/CPF: .044.255- Cidade: Ubaíra - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416522 - Projeto Arquitetônico de Restauro da Catedral Metodista de Piracicaba GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416577 - Festival Balneario de Culturas Populares ELETRICA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 32.517.827/0001-63 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416709 - Rol.EUR - Mostra Internacional Forró Patrimônio FERROLHO FECHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.025.717/0001-37 Cidade: SIMOES FILHO - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416717 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização do Bordado Renda de Bilros na Paraíba FRANCISCA GOMES VIEIRA CNPJ/CPF: .743.374- Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416723 - RESTAURO DA CAPELA NOSSA SENHORAS DAS DORES, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS - MG. ARTUR JORGE SOARES FERREIRA CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026