Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 310

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700310 310 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416724 - BIOREDE DE EXPOSIÇÃO - CRIADOR E CRIATURA INSTITUTO SOCIAL PRECIOSA AMAZONIA CNPJ/CPF: 51.709.603/0001-06 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416842 - Tramas Conduzidas FLAVIA DE OLIVEIRA DUPRAT CNPJ/CPF: .684.468-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416851 - MUDAS DE ANJO 51.068.409 BEATRIZ GONCALVES DE DOMENICO CNPJ/CPF: 51.068.409/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416856 - RODA DE SAMBA NOS BRAÇOS DA COMUNIDADE 57.338.179 EVANDRO PINTO DA SILVA CNPJ/CPF: 57.338.179/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416923 - AXÉ - Festival da Cultura Negra de Curitiba. JANINE DOS SANTOS MATHIAS 00064930173 CNPJ/CPF: 31.891.373/0001-23 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416935 - Dispensário dos Pobres e Capela Nossa Senhora das Graças - Patrimônio Histórico e Cultural de Piracicaba GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416942 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização do Bordado Labirinto na Paraíba FRANCISCA GOMES VIEIRA CNPJ/CPF: .743.374- Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416945 - CONCHAS - PAISAGEM, MEIO AMBIENTE E VIVÊNCIAS ANCESTRAIS NO LITORAL DE GUARAQUEÇABA ANTONIO CARLOS MATHIAS CAVALHEIRO CNPJ/CPF: .322.729- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416949 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização da Renda Renascença na Paraíba FRANCISCA GOMES VIEIRA CNPJ/CPF: .743.374-* Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416956 - Restauro emergencial da Charqueada São João - Fase 1 LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416970 - Wikiconcurso Música Brasileira INSTITUTO MUSICA BRASILIS CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416975 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416976 - REVITALIZAÇÃO DO AERÓDROMO DE VERANÓPOLIS - Projetos ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416977 - CIDADES INTELIGENTES RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 13.796.191/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416993 - Cidades Acessíveis PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDA CNPJ/CPF: 25.138.547/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2417050 - 3º FESTIVAL DA BANANA E PRODUTOS DA NOSSA TERRA cooperativa dosprodutores rurais de paraty CNPJ/CPF: 08.455.332/0001-72 Cidade: Parati - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2417061 - E Viva Noi - 150 Anos da Imigração Italiana no Brasil EVELYN ANDRESSA BENEDETT DOS SANTOS CNPJ/CPF: .821.050-* Cidade: Nova Trento - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2417149 - CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E AÇÕES CULTURAIS DO GABINETE PORTUGUES DE LEITURA GABINETE PORTUGUES DE LEITURA CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 241811 - CIRCUITO GIRANDEIRO ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 242164 - REVIVARIO JOCKEY CLUB BRASILEIRO INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 242264 - CASA TESSER - Fase 1 PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 243064 - LAVAGE DE LA MADELEINE INSTITUTO SOCIO CULTURAL BRASIL ONIRE CNPJ/CPF: 11.820.257/0001-06 Cidade: Santo Amaro - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 243127 - 2º Intercâmbio de Capoeira e Culturas Afro-Brasileiras Grupo Candeias ASSOCIACAO CANDEIAS DE CAPOEIRA - ACC CNPJ/CPF: 09.618.600/0001-92 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 243512 - Revitalização do Clube de Cultura CLUBE DE CULTURA CNPJ/CPF: 89.178.180/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 243547 - Conservação e Restauração dos Elementos Artísticos Integrados e das Esculturas Zoomórficas do Museu de Ciências da Terra ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 243742 - FESTIVAL CASCAVEL JUNINO 2024 ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL BAGACEIRA CNPJ/CPF: 01.132.871/0001-21 Cidade: Cascavel - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 243947 - Salvaguarda e democratização do acervo móvel do Castelo de Pedras Altas ASSOCIACAO CASTELO DE PEDRAS ALTAS CNPJ/CPF: 47.420.607/0001-94 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 244058 - Restauração da Casa da Rua Direita e Implantação de segunda Unidade do Museu de Mariana INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 244123 - FAVELA SOUNDS 2024 UM NOME PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.149.990/0001-31 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 244125 - ÁGUAS DO IGUAÇU UMMA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 32.654.395/0001-32 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 244203 - Restauro Casa da Esperança ARQUIDIOCESE DE MANAUS CNPJ/CPF: 04.026.811/0001-12 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 244224 - Marujada: De Notting Hill a Yemanja INSTITUTO 0101 ART PLATFORM CNPJ/CPF: 44.744.882/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026