DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 49.985.420/0001-63 Cidade: Senador Canedo - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 246447 - Conservação de Fachadas e Cobertura - Estação da Luz IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 246534 - Restauro Inicial do Museu do Doce LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 246726 - RESTAURAÇÃO ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA VILA DE PARANAPIACABA INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 246953 - CENTRO VIVO - Sistema de Sinalização Cultural e Turística do Centro Histórico de Porto Alegre/RS GAIA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247411 - A Cultura Indígena Xamânica e a Cura Espiritual MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS CNPJ/CPF: .994.369- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247412 - Conservação e Educação Patrimonial no Parque Natural Municipal Darke de Mattos, na Ilha de Paquetá. INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS CNPJ/CPF: 11.932.216/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247740 - Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis 156 e 160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE. PROA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247741 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2025 KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247784 - Ladeira do Castelo: restauração, requalificação urbana e novo equipamento sociocultural INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247851 - OSCAR DA CAPOEIRA CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA GINGA BRASIL RJ CNPJ/CPF: 56.048.968/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247938 - FESTIVAL GINGA MOSQUEIRO MARCIO SERRAO DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.535.602- Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248039 - Projeto de Restauração da Igreja Matriz de São José, em Recife/PE Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248117 - Restauro e adaptação do Theatro Municipal de São Paulo SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248200 - Plano Bianual das Meninas de Sinhá GRUPO CULTURAL MENINAS DE SINHA CNPJ/CPF: 09.553.643/0001-37 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248225 - MOSTRA INTERCULTURAL DE MODA INDÍGENA, SEGUNDA EDIÇÃO ESPECIAL POCKET 2025 REBECA DE OLIVEIRA FERREIRA CNPJ/CPF: 43.877.035/0001-16 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248237 - Instituto Getúlio Manoel Inácio - Plano Bianual de Atividades 2025 e 2026 INSTITUTO GETULIO MANOEL INACIO CNPJ/CPF: 39.790.683/0001-63 Cidade: FLORIANOPOLIS - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248423 - Artesanato: A capacidade de gerar renda para o lar ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL CANAA CNPJ/CPF: 39.934.022/0001-64 Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248601 - CENTRO CULTURAL FAZENDA CORUPUTUBA - fase 2 INSTITUTO CORUPUTUBA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, DE EDUCACAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 25.268.124/0001-83 Cidade: Pindamonhangaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026