DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSOCIACAO - RECREIO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 48.559.698/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249851 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PADRE FARIA DE OURO PRETO-MG INSTITUTO MAE DO OURO CNPJ/CPF: 45.758.260/0001-69 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249852 - REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL CENTRO CULTURAL AFRO LATINO - C.C.A.L CNPJ/CPF: 32.008.799/0001-59 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249856 - Restauração das fachadas e obras de modernização do Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249863 - "Restauro do antigo prédio da escola Sagrada Família/Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul - Etapa I" CENTRO DE TRADICOES ITALIANAS CNPJ/CPF: 00.958.765/0001-39 Cidade: Monte Belo do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249912 - Conservação e Restauro do Palácio Góes Calmon - Etapa 1 ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA CNPJ/CPF: 14.028.674/0001-09 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249913 - Execução de obras de restauração e implantação de equipamento cultural no Armazém nº4 do Porto de Vitória INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250004 - Antigo Prédio da Faculdade de Medicina da UFRGS - restauração das fachadas FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ/CPF: 74.704.008/0001-75 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250149 - CASARÃO AMÁLIA NOLL - FASE 2 OBRA RAUBER PROJETOS, OBRAS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 34.277.528/0001-24 Cidade: Bom Princípio - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250191 - ECOCREATOR 2025 - Conectando passado, presente e futuro através da arte e da inovação ECOCREATOR LTDA CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72 Cidade: Santa Luzia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250404 - ENCONTRO DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS ASSOCIACAO ARTISTICA E FOLCLORICA AFRO BRASILEIRA - ARTFOL'A CNPJ/CPF: 04.018.247/0001-96 Cidade: Cariacica - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250635 - MARCO HISTORICO DO RIO URUGUAI INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63 Cidade: Campos Novos - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250671 - Restauração da Imaginária da Igreja da Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de NSra. do Monte do Carmo - Rio de Janeiro/RJ ENGECOP LTDA CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250912 - MAPA TURÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL DOS DISTRITOS DE OURO PRETO ASSOCIACAO DE RECREACAO SOCIO CULTURAL E BLOCO PREVENIR E PRESERVAR CNPJ/CPF: 11.364.921/0001-50 Cidade: Lagoa Santa - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250958 - CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO FÉRREA - EQUIPAMENTOS INSTITUTO RUMO CNPJ/CPF: 11.312.179/0001-39 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250961 - Restauro da Capela de Nossa Senhora da Conceição da Jaqueira PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ/CPF: 01.709.533/0001-00 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510037 - Copan - Projeto Básico Arquitetônico VIVA COPAN ENTRETENIMENTO E ADMINISTRACAO LTDA CNPJ/CPF: 62.157.496/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510181 - Circuito Quilombola de Cultura e Resistência ASS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BOA VISTA CNPJ/CPF: 00.458.306/0001-96 Cidade: Oriximiná - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510193 - CarnavalLAB - Jornada de Inovação, Formação e Sustentabilidade Carnavalesca BRASIL GLOBAL TRADING LTDA CNPJ/CPF: 55.039.312/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510195 - Do território a memória: vestígios da memória dos povos originários da Quarta Colônia ARIANE GASSEN VARGAS CNPJ/CPF: .416.500- Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510199 - Jongo do Grota MARLON NICKSON SOARES SILVA CNPJ/CPF: *.656.768- Cidade: Aparecida - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026