DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251032 - Resgate da memória e identidade Município Santo Antônio do Palma JACSON VILIAN VICENSI CNPJ/CPF: .778.840-* Cidade: Vanini - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510461 - Arena do Leão INSTITUTO DE URBANISMO ECOSSISTEMICO - LAURB CNPJ/CPF: 48.377.395/0001-72 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510481 - Trem do Centenário de Desenvolvimento e Melhoramentos da Colonização do Paraná ASSOCIACAO CULTURAL PROFESSOR WALTER DE PAULA BARBOSA CNPJ/CPF: 07.402.599/0001-39 Cidade: Cianorte - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510483 - SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA MITRA DIOCESANA DE JUNDIAI CNPJ/CPF: 50.982.214/0001-89 Cidade: Jundiaí - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510484 - GINGA FUTURO 63.260.847 DENILSON CUNHA DE SOUZA CNPJ/CPF: 63.260.847/0001-25 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510528 - Restauração e Modernização do Theatro José de Alencar INSTITUTO DRAGAO DO MAR CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510596 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510640 - Organic Festival Trancoso - Ano 6 ASSOCIACAO MUDAS CNPJ/CPF: 46.970.932/0001-68 Cidade: Porto Seguro - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510706 - Festival Cultural do Sertão - Festa do Vaqueiro TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510707 - Escolas na CUFF - Território de Saberes Afro-Brasileiros TERREIRO CABOCLO QUEBRA BARREIRA E CABOCLA JUREMA CNPJ/CPF: 28.113.672/0001-22 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510708 - Restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário de Conceição do Mato Dentro ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510883 - Formação de Reisado Mirim: O Encanto da Folia de Reis nas Escolas 62.501.633 ROSEMEIRE REIS FERREIRA CNPJ/CPF: 62.501.633/0001-30 Cidade: Guanambi - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510900 - Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento Nova Conquista - Programa Rouanet Nordeste ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DO ASSENT NOVA CONQUISTA CNPJ/CPF: 39.795.588/0001-52 Cidade: Pinheiros - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510945 - Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510964 - Cabrobó: Natal, Ano Novo, Arte, Livros, Educação, Cultura e Lazer ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12 Cidade: Salgueiro - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510967 - Academia do Samba e da Arte - Núcleo Permanente de Formação Carnavalesca da Vila GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA CNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511107 - Brazil For All - BRFA - Pré-Copa do Mundo 2026 BIARTE - PRODUCOES E EVENTOS E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.070.989/0001-59 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511141 - Entre Marés - Alagoas 62.437.532 MATEUS ALMEIDA DA SILVA CNPJ/CPF: 62.437.532/0001-48 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251123 - RESTAURAÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES JOSE RENATO DOS PASSOS CNPJ/CPF: .086.209- Cidade: Navegantes - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251136 - Ginga Brasil - Capoeira para todos em Silva Jardim REAGIR E CRESCER CNPJ/CPF: 18.626.479/0001-31 Cidade: Silva Jardim - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511398 - Projetos de Estrutura, Modernização e Restauração do Conjunto Arquitetônico e Paisagistico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. MITRA DIOCESANA DE GUANHAES CNPJ/CPF: 20.855.680/0004-85 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511440 - Presente para as Iabás 62.529.054 PATRICIA DA SILVA DE ANDRADE CNPJ/CPF: 62.529.054/0001-04 Cidade: Muritiba - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511441 - Renda-se Semana de Moda e Arte PONTO DE PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511443 - Caminhos da luta: desenvolvimento e cidadania ROGER FRANCA BIZERRA CNPJ/CPF: .288.685- Cidade: Pacatuba - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511451 - Baixada de Jacarepaguá: Território, Memória e Futuro INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511685 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO CAPELA NOSSA SENHORA D'AJUDA MITRA DIOCESANA DE MOGI DAS CRUZES CNPJ/CPF: 52.580.453/0001-38 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511686 - Botos-de-Lahille: Cultura, Memória e Conservação no sul do Brasil K AO S A CNPJ/CPF: 08.955.669/0001-49 Cidade: Rio Grande - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511687 - Gingando no Saber: Brincando de Capoeira na Amazônia VIVIANE GUEDES DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.855.692- Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511689 - Restauro César Pernetta - etapa1 RESTAURACAO & ARTE - CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 09.061.111/0001-82 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026