DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512792 - CATEDRAL DE BRASÍLIA RUMO AOS 60 ANOS INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513009 - Parque Nacional Cavernas do Peruaçu: Ecos do Nosso Interior WILSON DE BARROS LEAL FILHO LTDA CNPJ/CPF: 58.322.268/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513010 - 8ª edição do Festival do Queijo Artesanal de Minas - FQAM 2026 INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513011 - Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513014 - ENCONTRO CÍVICO CULTURAL - VOZES DA REPÚBLICA INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513015 - Capoeira na ONG Amor Solidário ASINCAJO-ASSOCIACAO DE INTEGRACAO A CRIANCA, AO ADOLECENTE E AOS JOVENS AMOR SOLIDARIO DE JABOTICABAL CNPJ/CPF: 07.464.362/0001-82 Cidade: Jaboticabal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513040 - Requalificação do Cine Brasília BOX CULTURAL CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513047 - Memorial do Centro Histórico Vila Santa Thereza ASSOCIACAO PRO-SANTA THEREZA CNPJ/CPF: 06.029.935/0001-87 Cidade: Bagé - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513050 - Palacete da Vila Itororó: restauro, requalificação e implantação de espaço de memória INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513057 - Raízes do Sabor: Encontro de sabores e saberes do Queijo Minas Artesanal. INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513071 - Rota Caminhos do Sertão: Expedição Cultural CAMARA TECNICA DE TURISMO CAMINHOS DO SERTAO CNPJ/CPF: 35.664.497/0001-27 Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251341 - Restauração do conjunto Palacete Tira-Chapéu ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513525 - FESTIVAL SEMPRE ESTIVEMOS AQUI PATXITXA PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.518.740/0001-94 Cidade: Aracruz - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513540 - Restauro e Recuperação do Palácio da Associação Comercial da Bahia ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513542 - SERRITA CAPITAL DO VAQUEIRO, CULTURA, ARTE, POESIA, ARTESASANATO E T R A D I Ç ÃO ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12 Cidade: Salgueiro - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513668 - CHAFARIZES DE OURO PRETO - FASE 1 INSTITUTO CHACARA SANTA EULALIA - ICSEU CNPJ/CPF: 32.816.244/0001-33 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513755 - Têxteis do Brasil: tecelagens ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513767 - Introdução à Cultura Carnaubiforme JESUS JOSE SABINO CNPJ/CPF: .958.203-* Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513774 - Ciclo Cultural Saberes que Sustentam LUIZ HENRIQUE DE SANTANA MARTINS CNPJ/CPF: .336.365-* Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513775 - QMA - Queijo, Memória & Arte - Circulação Região do Serro INSTITUTO SERRANA O.N.G CNPJ/CPF: 04.817.398/0001-04 Cidade: Serro - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513780 - Campeonato Paranaense de Abridores de Ostra 2026 MENTES INQUIETAS LTDA CNPJ/CPF: 47.427.903/0001-17 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513781 - Memorial do Comércio de Maceió - Modernização e Reabertura ASSOCIACAO COMERCIAL DE MACEIO CNPJ/CPF: 12.319.067/0001-72 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513783 - FAOP Restaura | Elaboração dos projetos de restauração e adequação dos três edifícios sede da FAOP em Ouro Preto ASSOCIACAO INSTITUTO TERRITORIO CRIATIVO CNPJ/CPF: 50.019.016/0001-14 Cidade: Mariana - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026