DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700315 315 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513789 - Rota Caminhada Nosso Senhor Do Bom Jesus Igarapé-Congonhas | Minas Gerais ACCCI-ASSOCIACAO COMUN.COMUNICACAO E CULTURA DE IGARAPE CNPJ/CPF: 02.402.839/0001-81 Cidade: Igarapé - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251386 - Fachada Viva da Lapa VIVA BRASIL CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513978 - Brasil Feito à Mão - Programa ARTESA de Capacitação LBOMENY TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 07.789.398/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514155 - Folias de Reis de Machado: inventário, estudos, galeria e produção audiovisual. CAUA HENRIQUE CAETANO DA SILVA CNPJ/CPF: .048.956-* Cidade: Machado - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514159 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Festa do Porco ao Prato SURICATE PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 41.919.548/0001-17 Cidade: Herval d'Oeste - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514163 - Requalificação do Terreiro do Gantois ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514192 - Circuito Art Déco de Goiânia - Roteiro Cultural ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514198 - Escola de Restauro - Memórias Afro-ameríndias do 2 de julho FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS CNPJ/CPF: 15.185.234/0001-28 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514237 - Arrudeia! Encontro de Mestras Griôs e aprendizes CASA MORINGA LTDA CNPJ/CPF: 15.340.331/0001-48 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514239 - Cartografia Histórica das Rotas dos Tropeiros de Mulas Xucras entre os séculos XVII e XIX. (Etapa 1). FRANCISCO JOSE FERREIRA MAPAS E ARTE CNPJ/CPF: 26.249.347/0001-66 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514240 - Arquitetura Viva: Patrimônio, Inovação e Impacto Social no Brasil Contemporâneo" SOLAR DAS ARTES - INSTITUTO DE CULTURA E INTEGRACAO DE ARQUITETURA E D ES I G N CNPJ/CPF: 04.582.857/0001-18 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514242 - Hip Hop Pulsa ORUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 73.838.906/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514243 - Pesquisa e Documentação do Naufrágio do Navio-Auxiliar Vital de Oliveira ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514245 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE DE OURO PRETO INSTITUTO ITACURUMIM CNPJ/CPF: 61.842.623/0001-04 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514247 - Conjunto Cultural Moinho Velosense ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514292 - Restauro e ampliação da Igreja Positivista do Brasil e salvaguarda de seus acervos no Rio de Janeiro INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251435 - Restauração de parte do acervo artístico da Catedral Basílica de Salvador POSTO KALILANDIA LTDA CNPJ/CPF: 29.940.502/0001-84 Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251436 - XVI Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA CNPJ/CPF: 07.204.911/0001-80 Cidade: Paranaguá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514518 - AQUI TEM SAMBA JANSEN SOUZA DOS SANTOS CNPJ/CPF: .517.787- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514524 - Revitalização da faixada do Palácio da Soledade FASA - FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCHES CNPJ/CPF: 11.496.551/0001-04 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514528 - RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO SATURNINO DE BRITO ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA. CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514537 - Tesouros da Biblioteca Oliveira Lima INSTITUTO CLIO CNPJ/CPF: 08.849.422/0001-48 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514542 - ENTOAR DOS SINOS CENTRO OPERARIO CAMPOMAIORENSE CNPJ/CPF: 05.513.049/0001-61 Cidade: Campo Maior - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514613 - Terreiro Aberto: Passado, Presente e Futuro das Comunidades Tradicionais MARCO ANTONIO BECHKERT CNPJ/CPF: .902.849- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514614 - MUSEU PARQUE DAS RELIGIÕES - ESTUDOS/PLANTAS ARQUITETÔNICAS INSTITUTO MUSEU PARQUE DAS RELIGIOES CNPJ/CPF: 20.881.974/0001-39 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514615 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Vitória - ES INSTITUTO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL ADAPO CNPJ/CPF: 53.559.742/0001-18 Cidade: Marataízes - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514616 - PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA FUTURA SEDE DO INSTITUTO SARASÁ ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA. CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514617 - CASA DO CAVALO BAIO - programação cultural RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514618 - Acessibilidade no Patrimônio Histórico do Recreio da Juventude RECREIO DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 88.649.660/0001-49 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514619 - Restauro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição de Viamão - Fase I MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514623 - "Revitalização e manutenção da Rede Elétrica e SPDA do Mosteiro de N. Senhora da Conceição de Macaúbas INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026