DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700316 316 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514625 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de São Carlos (SP) - Complexo FPMSC FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS CNPJ/CPF: 02.260.630/0001-20 Cidade: São Carlos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514628 - Cidade das Águas: Restauro do Reservatório Metálico de Rio Grande-RS VOLPATTO & MANICA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 14.123.522/0001-95 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514629 - Kizomba Kia Mazakanza - Primeiro Festival de Acarajé do Terreiro São Jorge Filho da Goméia ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMEIA CNPJ/CPF: 02.732.028/0001-49 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514741 - Centro de Memória do Vale - Os documentos do Século XIX INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514750 - Fortalecimento das Festividades e Rituais Tradicionais Xikrin - Festa do Timbó ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Cidade: Altamira - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514752 - Sabores que contam histórias INSTITUTO NACAO DE VALOR CNPJ/CPF: 27.386.116/0001-67 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514756 - Projetos para o Restauro e Modernização do Teatro da Reitoria da UFPR FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514779 - Patrimônio Vivo: Educação, Memória e Tecnologia SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514781 - Brasil Vivo: Inventário da Cultura Imaterial nos Sítios Patrimônio Mundial ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514784 - Fora da Caixa | Patrimônio, Tecnologia e Educação ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514794 - Marco Zero - Promoção e manutenção do legado luso-brasileiro no Litoral do Paraná INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514800 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO - 1ª ETAPA MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514802 - RESTAURAÇÃO DO ANTIGO NOVICIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS IRMÃS S A L ES I A N A S ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA. CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514805 - Branding Museu Bispo do Rosario - Nova Identidade Visual e Estratégia de Marca BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514806 - Varandas Culturais (Centro Histórico de João Pessoa) STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44 Cidade: Campina Grande - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514809 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Os guardiões da sociobiodiversidade e a salvaguarda de Sementes Crioulas em Sergipe - Acervo Público de Registro e Documentação 62.258.690 ARAKIN QUEIROZ MONTEIRO CNPJ/CPF: 62.258.690/0001-30 Cidade: Itaporanga d'Ajuda - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514810 - Acervo do Artista Eduardo Kobra - Diagnóstico, organização, pesquisa e catalogação BUENAVISTA LIVE PRODUCTIONS & MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 09.058.507/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514813 - Parque Gráfico da Cultura ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTORICO JOSE FERREIRA DA SILVA - AAAHJFS CNPJ/CPF: 09.470.624/0001-47 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514815 - Memória Viva A Tarde: Digitalização e Centro de Patrimônio Histórico-Cultural A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A CNPJ/CPF: 35.438.925/0001-01 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514818 - Modernização do Museu do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CNPJ/CPF: 05.151.333/0001-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514829 - Restauração do Monumento ao Cristo Redentor de Ibirité ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514831 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO GRANDE ÓRGÃO DE TUBOS DA BASÍLICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE NITERÓI MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514832 - XXV Festival Folclórico de Guajará-Mirim: Duelo na Fronteira Associação Cultural Waraji CNPJ/CPF: 14.198.225/0001-09 Cidade: Guajará-Mirim - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514833 - O Bença, Samba! - Festival Itinerante LSR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 17.995.089/0001-76 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514834 - Festa do Colono 52.154.893 CARLOS EDUARDO CONRAD CNPJ/CPF: 52.154.893/0001-23 Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514844 - Folia de Reis Nosso Patrimônio ALBERTO LEANDRO MOURA MEIRELLES CNPJ/CPF: *.984.707- Cidade: Vassouras - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514845 - Corrida e Samba - Festival Afro-Brasileiro de Cultura e Acessibilidade RGV EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 57.553.940/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514846 - Festival Nordestinos RB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.158.074/0001-06 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514848 - Mestres do Oco: Um Catálogo dos Saberes do Tambor de Crioula no Maranhão FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302 CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514849 - Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora da Penha de França BOLANHO ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURACAO LIMITADA CNPJ/CPF: 50.641.992/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026